RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO/CTLU Nº 121 de 21 de Agosto de 2008

PRE - SE - LOTES/ENQUADRAM-SE NA ZONA DE CENTRALIDADE LINEAR -ZCLZ-II PARA FINS DE USO E OCUPACAO DO SOLO.

Situação

Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO/CTLU Nº 120 de 21 de Agosto de 2008

PRE - LAPA - LOTES/ENQUADRAM-SE NA ZONA DE CENTRALIDADE LINEAR - ZCLZ-II P ARA FINS DE USO E OCUPACAO DO SOLO.

Situação

Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.616 de 21 de Agosto de 2008

NUCLEO TECNICO DE CONTRATACAO DE SERVICOS DE SAUDE - NTCSS/AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL, PARA ACOMPANHAMENTO CONTRATOS UNIDADES DE SAUDE DA AHM.

Situação

Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 1.452 de 21 de Agosto de 2008

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO DE LICITACAO PREVISTO ART. 47 A 49 LC 123/06 - EXTENSAO AS COOPERATIVAS.

Situação

ALTERADO

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 1.451 de 21 de Agosto de 2008

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL PARA ESTUDOS NO AMBITO DO MUNICIPIO, ART 46 LC 123/06.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 49.934 de 19 de Agosto de 2008

DENOMINA OS LOGRADOUROS PUBLICOS QUE ESPECIFICA.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 49.933 de 19 de Agosto de 2008

CARACTERIZA OS DADOS TECNICOS DA PRACA LINO ROJAS,DENOMINADA PELA LEI 14323,DE 30 DE MARCO DE 2007.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 49.932 de 19 de Agosto de 2008

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE DESCRIMINA.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 49.931 de 19 de Agosto de 2008

DENOMINA OS LOGRADOUROS PUBLICOS QUE ESPECIFICA.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 49.930 de 19 de Agosto de 2008

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE DISCRIMINA.

Situação

Não informado

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal