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DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 91.608 de 16 de Agosto de 2008

EXTRATO DE CONVENIO MTE/SRTE-SAO PAULO 15/08 - PMSP/SRTE - EMISSAO CARTEIRA DE TRABALHO ATRAVES DAS 31 PRACA DE ATENDIMENTO DAS SUBPREFEITURAS.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO EXECUTIVO Nº 91.608 de 16 de Agosto de 2008

TRIBUNAL DE JUSTICA CONCEDE LIMINAR, SUSPENDE COM EFEITO EX NUNC VIGENCIA E EFICACIA DA L 14482/07 (ADIN 166.128-0/6-00).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 215 de 16 de Agosto de 2008

DESIGNA GRUPO DE ESTUDOS PARA ANALISE E PROPOSTAS/APERFEICOAMENTO DAS NORMAS REGULADORAS DO SISTEMA DE TAXIS DA CIDADE.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 214 de 16 de Agosto de 2008

DESIGNA COMISSAO PARA ANALISE DA PROPOSTA DO "MANUAL DE PROCEDIMENTOS DE FISCALIZACAO".
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 213 de 16 de Agosto de 2008

TRANSFERE PONTO PRIVATIVO DE TAXI N. 2853. REVOGA P 173/06(SMT/DTP).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 209 de 16 de Agosto de 2008

TRANSFERE PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N. 2521. REVOGA P 480/07(SMT/DTP).
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.919 de 14 de Agosto de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.164.854,61, DE ACORDO COM A LEI N. 14658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.918 de 14 de Agosto de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 26.013.807,05, DE ACORDO COM A LEI N. 14658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.917 de 14 de Agosto de 2008

REVOGA A DECLARACAO DE UTILIDADE PUBLICA DA CONGREGACAO EVANGELICA LUTERANA EBENEZER, CONCEDIDA NOS TERMOS DO DECRETO N. 9892, DE 13 DE MARCO DE 1972.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.916 de 14 de Agosto de 2008

REVOGA A DECLARACAO DE UTILIDADE PUBLICA DA ENTIDADE DENOMINADA SOCIEDADE AMIGOS UNIDOS DO JARAGUA, CONCEDIDA NOS TERMOS DO DECRETO N. 9892, DE 13 DE MARCO DE 1972.
  • Situação

    Não informado