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RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB/CMH Nº 37 de 18 de Agosto de 2008

Dispõe sobre os parâmetros comerciais e financeiros para regularização dos empreendimentos construídos com recursos do FMH através de convênios firmados com as associações de moradias até 31/12/2000.

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB/CMH Nº 36 de 18 de Agosto de 2008

Dispõe sobre o Grupo de Trabalho - Mutirões.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB/CMH Nº 35 de 18 de Agosto de 2008

Autoriza a utilização de recursos do FMH para aquisição de imóveis na região central.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB/CMH Nº 34 de 18 de Agosto de 2008

Autoriza o repasse do Edifício São Vito à SIURB com o respectivo reembolso ao FMH do valor equivalente para a aquisição de imóveis exclusivamente na região central.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 210 de 19 de Agosto de 2008

ESTABELECE PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N. 2911.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.567 de 19 de Agosto de 2008

INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA REGULARIZACAO DAS PRESTACOES DE CONTAS RELATIVAS AS CAMPANHAS DE VACINACAO-EXERCICIO DE 2006 E 2007.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.566 de 19 de Agosto de 2008

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO-COORDENACAO DE VIGILANCIA EM SAUDE-COVISA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 1.436 de 19 de Agosto de 2008

CONSTITUI COMISSAO PARA ADOCAO DAS MEDIDAS PARA APOIO A CANDIDATURA AS OLIMPIADAS DE 2016 NO RIO DE JANEIRO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.921 de 15 de Agosto de 2008

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.920 de 15 de Agosto de 2008

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE ERMELINO MATARAZZO, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE PARQUE PUBLICO.
  • Situação

    Não informado