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  • Data

DECRETO Nº 49.925 de 19 de Agosto de 2008

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito da Sé, necessários à implantação de equipamento público.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SIURB Nº 25 de 20 de Agosto de 2008

COMISSAO PARA PROCESSAR E JULGAR LICITACOES/SIURB.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SIURB Nº 24 de 20 de Agosto de 2008

ALTERA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO.REVOGA P 24/07,P 02/08 E P 14/08.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SIURB Nº 23 de 20 de Agosto de 2008

ALTERA COMPOSICAO COMISSAO DE PROCESSAMENTO E EXPEDICAO DO REGISTRO CADASTRAL DE LICITANTES.REVOGA P 8/08 E P 13/08.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SIURB Nº 22 de 20 de Agosto de 2008

ALTERA COMPOSICAO PERMANENTE DE CADASTRO PARA LICITACAO-CPCAD/SIURB.REVOGA P 7/08 E 12/08.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 1.442 de 19 de Agosto de 2008

Designa/cessa representantes da secretaria de estado da justica e da defesa da cidadania para integrarem o GGI-M
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 49.924 de 18 de Agosto de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.130.520,28, DE ACORDO COM A LEI 14658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.923 de 18 de Agosto de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 55.000,00,DE ACORDO COM A LEI 14658/07.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 5 de 18 de Agosto de 2008

(SMG/SME) CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL PARA REORGANIZACAO E MODERNIZACAO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA LEVE-LEITE.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 49.922 de 18 de Agosto de 2008

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito da Consolação, necessários à implantação de parque municipal. Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito da Consolação, necessários à implantação de parque público e de escola municipal de educação infantil.”(Redação dada pelo Decreto nº 51.499/2010)
  • Situação

    ALTERADO