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ALTERA COMPOSICAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE PARA COMPOREM O CONSELHO DELIBERATIVO FISCALIZADOR DA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL CENTRAL - AHMRC
Não informado
ALTERA COMPOSICAO DO CONSELHO DA AHMRCL - AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL DE CAMPO LIMPO.
Dispõe sobre a fixação da frota de veículos automotores e equipamentos especiais da frota da Secretaria de Finanças e Desenvolvimento Econômico.
REVOGADO(A)
CALENDARIO DE PAGAMENTO DO PIS/PASEP - SETEMBRO/04.
SUBORDINA A COORDENADORIA DE EDUCACAO DA SUBPREEITURA DE ITAQUERA, AS CRECHES/CENTROS DE EDUCACAO INFANTIL - CEI'S DA REDE PARTICULAR/CONVENIADA QUE ESPECIFICA.
REGULAMENTA A ASSISTENCIA RELIGIOSA EM TODOS OS HOSPITAIS DA AUTAQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL DO TATUAPE - AHMRT.
CESSA/DESIGNA REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS DAS EMEF'S PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZACAO DO MAGISTERIO.
CESSA/DESIGNA REPRESENTANTES DA SEHAB/COHAB/SEMPLA/EMURB PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITACAO.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 5.572.109,41, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03
EXTRATO DE TERMO DE COOPERACAO ENTRE PMSP E GRUPO SANTANDER BANESPA PARA DISPONIBILIZAR O QUADRO DE BOMBEIROS CIVIS DO GRUPO SANTANDER BANESPA, PARA ATUAR EM SITUACOES DE EMERGENCIA COM A CONDEC, COMO VOLUNTARIOS.
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