CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1121 - 1130 de 3705

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 64 de 30 de Agosto de 2004

INDICES PARA REAJUSTAMENTO DE PRECOS DOS CONTRATOS DE SERVICOS E OBRAS - AGOSTO/04.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 62 de 30 de Agosto de 2004

TAXA MEDIA MENSAL SELIC AGOSTO/04 - 1,350 %.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 562 de 31 de Agosto de 2004

ATUALIZA PRINCIPIOS E NORMAS REFERENTES AS ACOES DE SAUDE INDIVIDUAIS/COLETIVAS E UTILIZACAO DOS EQUIPAMENTOS PUBLICOS SOCIAIS/ESPORTIVOS PELA POPULACAO
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.214 de 27 de Agosto de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 503.048,50, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO AUTARQUIA HOSPOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL DO TATUAPE Nº 92.808 de 28 de Agosto de 2004

BALANCETE ORCAMENTARIO EM 31/07/04 - ANEXO 12.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/BT Nº 49 de 28 de Agosto de 2004

CONSIDERA BIBLIOTECA INFANTO - JUVENIL CAMILA CERQUEIRA CESAR E CASA DE CULTURA DO BUTANTA, UNIDADE DE SERVICO DE NATUREZA OPERACIONAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.213 de 27 de Agosto de 2004

Regulamenta a Lei nº 13.769, de 26 de janeiro de 2004, com as alterações introduzidas pela Lei nº 13.871, de 8 e julho de 2004, que aprova a operação urbana consorciada Faria Lima.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/MB Nº 23 de 28 de Agosto de 2004

REVOGA P 2/04 - DELEGACAO DE COMPETENCIA REFERENTE A LICITACAO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.212 de 26 de Agosto de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 350.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.211 de 26 de Agosto de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 5.861,60, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado