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  • Data

DECRETO Nº 45.210 de 26 de Agosto de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 741.481,86, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.209 de 26 de Agosto de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 263.633,23, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.208 de 26 de Agosto de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 386.190,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.207 de 26 de Agosto de 2004

DISPOE SOBRE A FIXACAO DA FROTA DE VEICULOS AUTOMOTORES E EQUIPAMENTOS ESPECIAIS DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.206 de 26 de Agosto de 2004

DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DA AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA NA RUA ARANINA, S/N., SUBPREFEITURA SANTANA/TUCURUVI.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS Nº 92.708 de 1 de Setembro de 2004

TERMO DE COMPROMISSO ENTRE SAS E FEBEM PARA MUNICIPALIZACAO DA MEDIDA SOCIO EDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA DE ADOLESCENTES.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 92.708 de 27 de Agosto de 2004

MOSTRA REGIONAL DO ORCAMENTO PARTICIPATIVO CRIANCA - MUDANCA DE DATA DE 28/08 PARA 18/09/04.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 545 de 26 de Agosto de 2004

Regulamenta a coleta do quesito cor e preenchimento do campo denominado Raça/Cor nos Sistemas de Informação em Saúde no Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.494 de 27 de Agosto de 2004

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO DE ANALISE DE AMOSTRAS DOS MATERIAIS EM PROCESSO DE AQUISICAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 101 de 27 de Agosto de 2004

REVOGA P 234/01 E 10/02 - FISCALIZACAO E CONTROLE DA MODALIDADE TAXI.
  • Situação

    Não informado