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DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 6 DE SETEMBRO DE 2004.
Não informado
TERMO DE COOPERACAO ENTRE SMSU E INSTITUTO "SOU DA PAZ", PARA DIVULGACAO/EXECUCAO DA CAMPANHA NACIONAL DO DESARMAMENTO.
TERMO DE COMODATO ENTRE SGM E GENERAL MOTORS, PARA EMPRESTIMO DE VEICULO BLINDADO, MODELO OMEGA CD, PARA USO DA SENHORA PREFEITA, POR 12 MESES. (PROCESSO 2004-0.189-480-7)
PERMITE ACESSO LIVRE AOS MEMBROS DOS SINDICATOS DA AREA DE SAUDE E AFINS, DESDE QUE PORTEM CRACHAS.
ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO - CPL1.
REVOGADO(A)
INDICE DE PRECOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, JULHO/04 - 0,91%.
INSTITUI PROJETO NATAL ILUMINADO - 2004, PARA ILUMINACAO/DECORACAO NAS RUAS, PRACAS, TUNEIS, EDIFICIOS E OUTROS BENS PUBLICOS.
CONSTITUI COMISSOES DE LICITACAO; EXTINGUE TODAS AS COMISSOES PERMANENTES DE LIITACAO ANTERIORES A ESTA PORTARIA.
CONTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDAR/EMITIR PARECER SOBRE PROCESSO SELETIVO DOS ALUNOS DA FUNDACAO PAULISTANA DE EDUCACAO E TECNOLOGIA.
CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO.
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