PORTARIA 170/04 - SGM

JILMAR TATTO, Secretário do Governo Municipal, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Dec. 42.060, de 29.5.02, art. 2º, inc. II,

RESOLVE:

I - Designar as senhoras abaixo relacionadas para, na qualidade de representantes dos Pais de Alunos matriculados nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental do Município - EMEFS, integrarem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, instituído pela Lei Federal 9.424/96 e criado pela Lei Municipal 12.545, regulamentada pelos Decretos 37.845/99 e 37.975/99:

MARIA JOSÉ DA SILVA (EMEF Octávio Mangabeira)

SÔNIA DOS SANTOS NATAL (EMEF Wladimir de Toledo Piza)

II - Cessar, em conseqüência, a designação das senhoras MARIA ESTER DE CAMILO e REGINA CARMEN CHAVES para integrarem o referido Conselho.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM, aos 31 de agosto de 2004.

JILMAR TATTO, Secretário do Governo Munic