Aguarde...
Institui a Câmara Técnica sobre propaganda e publicidade direcionadas ao público infantil e aprova seu Regulamento Interno.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, pertencente à Zona Especial de Interesse Social – ZEIS 1 – N189, demarcada no Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social.
Altera a Portaria SMADS nº 30, de 28 de outubro, 2015, para adequar o período da anualidade para o serviço SEAS - modalidade 4 – com trailer.
REVOGADO(A)
Divulga índices para para reajustamento de preços dos contratos de serviçoes e obras firmados pela Administração Pública Municipal.
Atribuições e procedimentos as unidades de SMADS.
Institui procedimentos operacionais padrão referente ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgências - SAMU192 e sua interface com a Rede de Urgências e Emergências.
Disciplina a realização de Audiências Públicas de elaboração de proposta orçamentária para 2017.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.098.835,71 de acordo com a Lei nº 16.334/15.
Revoga o Decreto nº 50.604, de 11 de maio de 2009.
Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, situada na Zona Especial de Interesse Social – ZEIS 1 – N060, demarcada no Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social.
Carregando...
