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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 303 de 28 de Agosto de 2010

APROVA O PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRAO-POP REFERENTE AO GERENCIAMENTO OPERACIONAL DA INSPETORIA REGIONAL DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 302 de 28 de Agosto de 2010

APROVA O PROCEDIMENTO ADIMINISTRATIVO PADRAO-PAP, REFERENTE A GESTAO ADMINISTRATIVA DE INSPETORIA DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 23 de 28 de Agosto de 2010

DEFINE COMO "SERVICOS DE ZELADORIA", NO AMBITO DA SMSP E DAS SUBPREFEITURAS OS SERVICOS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 15.268 de 27 de Agosto de 2010

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Jardim Planalto, a ser comemorado anualmente no dia 07 de setembro, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 103 de 27 de Agosto de 2010

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA REALIZACAO AVALIACAO ANUAL ATUACAO E POTENCIAL - EXERCICIO 2010 - PROMOCAO POR MERECIMENTO/EVOLUCAO FUNCIONAL DOS AUDITORES - FISCAIS TRIBUTARIOS.

DECRETO Nº 51.746 de 26 de Agosto de 2010

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 30.081.362,72, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.745 de 26 de Agosto de 2010

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 8.823.965,00, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.744 de 26 de Agosto de 2010

Denomina os logradouros públicos que especifica.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.580 de 26 de Agosto de 2010

Altera, na forma que especifica, os artigos 4º e 5º da Portaria SME nº 2.193, de 09/04/10, que dispõe sobre escolha de classes/aulas pelos Professores de Educação Infantil e Ensino Fundamental I e Professores de Ensino Fundamental II e Médio, habilitados nos Concursos de Ingresso, e dá outras providências
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 298 de 27 de Agosto de 2010

APROVA O PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRAO-POP, REFERENTE A BASE COMUNITARIA MOVEL.
  • Situação

    Não informado