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TRANSFERE PONTO PRIVATIVO N. 2175 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM.
Não informado
TRANSFERE PONTO PRIVATIVO N. 1307 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM. REVOGA P 949/07(SMT/DTP).
TRANSFERE PONTO PRIVATIVO N. 1592 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM. REVOGA P 566/07(SMT/DTP).
NOMEIA/CESSA REPRESENTANTE PARA INTEGRAR O CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE SAO PAULO-IPREM.
ALTERA A COMPOSICAO DA 4A. COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DA COVISA. REVOGA P 1449/09(SMS/COVISA).
ALTERA A COMPOSICAO DA 2A. COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO-COVISA. REVOGA P 1610/09(SMS).
Define parâmetros comuns para a execução do Programa de Matrícula Antecipada do Ensino Fundamental para o ano 2011, na cidade de São Paulo, e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.516.435,78, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09.
TRANSFERE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DO QUADRO ESPECIFICO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE QUE TRATA O DECRETO N. 45751, DE 4 DE MARCO DE 2005, PARA O GABINETE DO PREFEITO.
REVOGA O DECRETO N. 41537, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001, ALTERADO PELO DECRETO N. 44336, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2004.
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