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DECRETO Nº 51.731 de 20 de Agosto de 2010

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 213.867.528,36, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.730 de 20 de Agosto de 2010

TRANSFERE OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO QUE ESPECIFICA PARA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL-COMDEC, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA URBANA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.729 de 20 de Agosto de 2010

DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.728 de 20 de Agosto de 2010

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE ANHANGUERA, SUBPREFEITURA DE PERUS, NECESSARIO A IMPLANTACAO DE NUCLEO HABITACIONAL DESTINADO A POPULACAO DE BAIXA RENDA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.463 de 21 de Agosto de 2010

CONVOCA OS PROFESSORES DE MATEMATICA PARA O CURSO "EDUCACAO MATEMATICA PARA JOVENS E ADULTOS".
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 32 de 21 de Agosto de 2010

DESIGNA PROCURADORA PARA RESPONDER PELA FUNCAO DE PROCURADOR COORDENADOR DE MANDADOS, CRIADA PELA P 33/09(PGM).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 239 de 21 de Agosto de 2010

INSTITUI SORTEIO DE VAGAS NOS PONTOS PRIVATIVOS DE TAXI N. 1032 E 1033, CATEGORIA LUXO.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU/CTLU Nº 21 de 20 de Agosto de 2010

Determina que, para fins de uso e ocupação do solo, o lote com contribuinte n° 057.230.0126-4 pertence à zona de uso PE ZM2.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU/CTLU Nº 20 de 20 de Agosto de 2010

Determina que, para fins de uso e ocupação do solo, o lote com contribuinte n° 045.077.0077-9 pertence à zona de uso VM ZM2/05.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU/CTLU Nº 19 de 20 de Agosto de 2010

Determina que, para fins de uso e ocupação do solo, o lote com contribuinte n° 039.076.0010-1 pertence à zona de uso VM ZCPb/07.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA