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  • Data

LEI Nº 15.256 de 24 de Agosto de 2010

Denomina Centro de Educação Infantil Lucila de Souza Egydio o Centro de Educação Infantil inominado, localizado na Rua Myron Clark nº 145, Parque Jabaquara, DRE-SA, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 15.255 de 24 de Agosto de 2010

Dispõe sobre alteração de denominação de logradouro público (Avenida Robert Kennedy para Avenida Atlântica).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 51.735 de 23 de Agosto de 2010

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 15.835.188,27, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.734 de 23 de Agosto de 2010

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 734.108,63, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.732 de 23 de Agosto de 2010

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 90 de 24 de Agosto de 2010

CREDENCIA 2 POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO/AUTUACAO DE TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS NAS VIAS DO MUNICIPIO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.733 de 23 de Agosto de 2010

Acresce o inciso XXIV ao artigo 2º do Decreto nº 39.651, de 27 de julho de 2000, com a redação dada pelo Decreto nº 50.519, de 24 de março de 2009, que estabelece a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade - CPA.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 242 de 24 de Agosto de 2010

REVOGA P 239/10(SMT/DTP)-INSTITUI SORTEIO DE VAGAS NOS PONTOS PRIVATIVOS DE TAXI N. 1032 E 1033, CATEGORIA LUXO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 231 de 24 de Agosto de 2010

REMANEJA PONTO PRIVATIVO N. 1246 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM. REVOGA P 139/10(SMT/DTP).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 230 de 24 de Agosto de 2010

TRANSFERE PROLONGAMENTO DO PONTO PRIVATIVO N. 853 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM. REVOGA P 961/07(SMT/DTP).
  • Situação

    Não informado