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  • Data

DECRETO Nº 51.737 de 24 de Agosto de 2010

DISPOE SOBRE A REVOGACAO DO DECRETO N. 25871, DE 6 DE MAIO DE 1988.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.736 de 24 de Agosto de 2010

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 87 de 25 de Agosto de 2010

RECONDUZ/DESTITUI MEMBROS INDICADOS PARA 2A., 5A., 7A. E 20A. JARI.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT Nº 84 de 24 de Agosto de 2010

Dispõe sobre o trânsito de caminhões em determinadas vias do município e estabelece suas excepcionalidades.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 83 de 25 de Agosto de 2010

DESIGNA REPRESENTANTES PARA COMPOREM A COMISSAO ESPECIAL SMT DE MEIO AMBIENTE, CONSTITUIDA PELA P 69/10(SMT).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 823 de 25 de Agosto de 2010

NOMEIA/CESSA REPRESENTANTE DA SEHAB PARA INTEGRAR O CONPRESP.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA- SMPED Nº 57 de 24 de Agosto de 2010

TRANSFERE DA COORDENADORIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS-CAF PARA O SECRETARIO ADJUNTO DA SMPED, ATRIBUICOES PARA CONTROLE GERAL SERVICOS TRANSPORTE. REVOGA P 4/10(SMPED).
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.518 de 25 de Agosto de 2010

ALTERA P 4288/10(SME)-CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA DEFINIR CRITERIOS DE PONTUACAO E CLASSIFICACAO PARA ESCOLHA/ATRIBUICAO DE TERMOS E DE CLASSES/AULAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/CRH Nº 2.331 de 25 de Agosto de 2010

CONSTITUI COMISSAO GERENCIADORA DE SERVICOS PUBLICOS E TELECOMUNICACOES-SPT DE SMS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 15.267 de 24 de Agosto de 2010

Denomina Praça Anésio Pimentel o espaço livre público inominado delimitado pelas ruas Dr. Francisco Ursáia e Albuquerque Barros, no Distrito de Pirituba, na Subprefeitura Pirituba/Jaraguá, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA