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DECRETO Nº 51.749 de 27 de Agosto de 2010

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.935.982,56, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.748 de 27 de Agosto de 2010

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.535.131,57, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.747 de 27 de Agosto de 2010

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO DE BENS MOVEIS DE PROPRIEDADE MUNICIPAL, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, A EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - PRODAM-SP.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 94 de 28 de Agosto de 2010

DA PUBLICIDADE A NUMERACAO DOS EQUIPAMENTOS/SISTEMA DE FISCALIZACAO E AOS CODIGOS DOS LOCAIS FISCALIZADOS/SISTEMA ESTATICO DE FISCALIZACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 93 de 28 de Agosto de 2010

DA PUBLICIDADE A NUMERACAO DOS EQUIPAMENTOS/SISTEMAS DE FISCALIZACAO E AOS CODIGOS DOS LOCAIS FISCALIZADOS/RADAR FIXO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 89 de 28 de Agosto de 2010

NOMEIA MEMBROS COMISSOES DE JULGAMENTO, APRECIACAO DE RECURSOS/CONCESSIONARIAS E PERMISSIONARIAS-RESAM. REVOGA P 92/09(SMT)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 88 de 28 de Agosto de 2010

ALTERA A P 168/07 (SMT) - REGULAMENTO DE SANCOES E MULTAS - RESAM APLICAVEIS AOS CONCESSIONARIOS/PERMISSIONARIOS DO SERVICO TRANSPORTE COLETIVO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 88 de 27 de Agosto de 2010

Altera a Portaria nº 168/07 - SMT-GAB de 01 de dezembro de 2007 - Regulamento de Sanções e Multas – RESAM

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 65 de 28 de Agosto de 2010

ALTERA P 69/06 (SMC) - CONSTITUI COMISSAO SETORIAL DE AVALIACAO - CSA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.592 de 28 de Agosto de 2010

CONSTITUI NOVA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO PARA DER - CAPELA DO SOCORRO. REVOGA P 2896/08 E 3235/10 (SME)
  • Situação

    ALTERADO