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DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAREM A COMISSAO ESPECIAL- REVISAO DAS CHAMADAS TABELAS CONJUGADAS, E DECISOES JUDICIAIS.
Não informado
DELEGA ATRIBUICOES A SERVIDORA DA COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS PARA CUMPRIR AS NORMAS REFERENTES A EXECUCAO ORCAMENTARIA.
Altera a redação do inciso II do artigo 33 da Portaria SME nº 4.722, de 16 de outubro de 2009, que dispõe sobre a organização das Unidades de Educação Infantil, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio e dos Centros Educacionais Unificados da Rede Municipal de Ensino.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia dos Motos Clubes, a ser comemorado anualmente no dia 12 de julho, e dá outras providências.
CONSTITUI COMISSAO MULTIDISCIPLINAR PARA PROCEDER APOS EXAME MEDICO ESPECIFICO, A AVALIACAO DA COMPATIBILIDADE DA DEFICIENCIA/CARGO-CIENCIAS CONTABEIS.
CONSTITUI COMISSAO MULTIDISCIPLINAR PARA PROCEDER APOS EXAME MEDICO ESPECIFICO, A AVALIACAO DA COMPATIBILIDADE DA DEFICIENCIA/CARGO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL.
INDICES PARA REAJUSTAMENTO DE PRECOS DOS CONTRATOS DE SERVICOS E OBRAS FIRMADOS PELA ADMINISTRACAO PUBLICA.
FIXA OS PRECOS POR METRO QUADRADO NO VALOR MINIMO DE MAO DE OBRA PARA CALCULO DO ISS-A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2010.
INDICE DE PRECOS AO CONSUMIDOR AMPLO-IPCA-JULHO/10 - 0,01 POR CENTO.
Determina a todas as Unidades Municipais que seja motivos justificado para o abono de faltas a ausência dos servidores que professem as religiões judaica e islâmica nas datas que especifica.
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