CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 951 - 960 de 3041

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 51.756 de 31 de Agosto de 2010

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 617.299,18, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 24 de 31 de Agosto de 2010

Implanta, no âmbito da SMSP e das Subprefeituras, o Sistema de Gerenciamento da Fiscalização – Módulo Agenda (SGF-Agenda), ferramenta voltada à propiciar um melhor acompanhamento e controle das ações fiscais realizadas nas Subprefeituras, servindo ainda como instrumento para a formação de um banco de dados consolidado de todas estas ações realizadas na Cidade de São Paulo.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 42 de 31 de Agosto de 2010

INSTITUI O CENTRO DE PRESTACAO DE CONTAS-CEPC, SUBORDINADO AO NUCLEO DE ORCAMENTO E FINANCAS DESTA SECRETARIA. REVOGA P 16/08 E 20/08 (SEME)
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.648 de 1 de Setembro de 2010

CONVOCA OS PROFESSORES DE LINGUA PORTUGUESA PARA O CURSO DE FORMACAO-PRATICAS DE LEITURA E ESCRITA NAS ESFERAS LITERARIAS (VERSO), ESCOLAR E VIDA PUBLICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.647 de 1 de Setembro de 2010

CONVOCA OS PROFESSORES DE MATEMATICA PARA O CURSO DE FORMACAO- O ENSINO E A APRENDIZAGEM DO BLOCO TEMATICO ESPACO E FORMA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 31 de 1 de Setembro de 2010

DA NOVA CONSTITUICAO A COMISSAO PERMANENTE DE AVALIACAO DE DESEMPENHO E DESIGNA EMPREGADOS PUBLICOS. REVOGA P 28/10(HSPM)
  • Situação

    ALTERADO

ORDEM INTERNA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 3 de 31 de Agosto de 2010

Dispõe sobre procedimentos para a forma de pagamento de produtos e serviços oferecidos nos postos de atendimento do SFMSP.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/ABAST Nº 26 de 1 de Setembro de 2010

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO. REVOGA P 9/10(SMSP/ABAST)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 241 de 1 de Setembro de 2010

REMANEJA PONTO PRIVATIVO N. 1862 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM. REVOGA P 524/07(SMT/DTP)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 240 de 1 de Setembro de 2010

REMANEJA PONTO PRIVATIVO N. 2678 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM. REVOGA P 119/06(SMT/DTP)
  • Situação

    Não informado