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DESIGNA/CESSA MEMBROS PARA INTEGRAREM A COMISSAO PERMANENTE DE ACESSIBILIDADE-CPA, INSTITUIDA PELO D 39651/00 E ALTERADA PELO D 50519/09 E D 51733/10
ALTERADO
DESIGNA/CESSA REPRESENTANTE DA SEHAB PARA INTEGRAR A COMISSAO DE PROTECAO A PAISAGEM URBANA-CPPU
Não informado
Inclui código de serviço na tabela anexa à Portaria SF nº 072, de 06 de junho de 2006, que dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal Eletrônica de Serviços NF-e.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Revoga o Decreto nº 51.605, de 1º de julho de 2010.
Altera o Decreto nº 51.069, de 2 de dezembro de 2009, que nomeia, para o biênio 2009/2011, os membros do Conselho Municipal de Habitação de São Paulo, instituído pela Lei nº 13.425, de 2 de setembro de 2002.
SETOR DE INFORMATICA PASSA A SER SUBORDINADO DIRETAMENTE A COORDENADORIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS.
Modifica parcialmente traçado da faixa de terreno aprovado pela Lei n° 9.034, de 27 de março de 1980, no distrito do Rio Pequeno, e dá outras providências.
Dá nova redação ao "caput" do art. 1º e seu inciso I da Lei nº 5.847, de 19 de outubro de 1961.
DESIGNA SECRETARIO ADJUNTO PARA RESPONDER PELO ADIANTAMENTO DE NATUREZA EXCEPCIONAL, PARA EXECUCAO DE DESPESAS COM EMISSAO DE VISTO DE ENTRADA NA CHINA
NOMEIA A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO PARA 2010. REVOGA P 6/10(SMSP/SP/PJ)
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