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Pedestre

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DECRETO Nº 59.671 de 7 de Agosto de 2020

Consolida os critérios para a padronização das calçadas, bem como regulamenta o disposto nos incisos VII e VIII do “caput” do artigo 240 do Plano Diretor Estratégico, o Capítulo III da Lei nº 15.442, de 9 de setembro de 2011, e a Lei nº 13.293, de 14 de janeiro de 2002.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 58.717 de 17 de Abril de 2019

Institui o Plano Municipal de Segurança Viária 2019/2028 e o Comitê Permanente de Segurança Viária do Município de São Paulo.

LEI Nº 16.830 de 6 de Fevereiro de 2018

Dispõe sobre a instalação de placas de alerta em locais com alta incidência de acidentes de trânsito, no âmbito do Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 16.809 de 23 de Janeiro de 2018

Dispõe sobre o funcionamento dos portões e cancelas automáticas no Município de São Paulo.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES - SMT Nº 217 de 16 de Novembro de 2017

Institui o programa “Pedestre Seguro”, objetivando a execução de políticas públicas voltadas à mobilidade e redução de vítimas no trânsito.

LEI Nº 16.673 de 13 de Junho de 2017

Institui o Estatuto do Pedestre no Município de São Paulo, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 16.585 de 8 de Dezembro de 2016

Dispõe sobre diretrizes de segurança eficiente a serem observadas nas passarelas de pedestres construídas e mantidas pelo Município e dá outras providências.

LEI Nº 15.442 de 9 de Setembro de 2011

Dispõe sobre a limpeza de imóveis, o fechamento de terrenos não edificados e a construção e manutenção de passeios, bem como cria o Disque-Calçadas; revoga as Leis nº 10.508, de 4 de maio de 1988, e nº 12.993, de 24 de maio de 2000, o art. 167 e o correspondente item constante do Anexo VI da Lei nº 13.478, de 30 de dezembro de 2002.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 103 de 4 de Agosto de 2011

Institui o “Gesto do Pedestre” nas travessias da pista de rolamento, como medida de precaução de segurança, levando em conta a visibilidade, a distância e a velocidade deles.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 11.039 de 23 de Agosto de 1991

Disciplina o exercício do comércio ou prestação de serviços ambulantes nas vias e logradouros públicos do Município de São Paulo.
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