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ATO EXECUTIVO Nº 947 de 30 de Dezembro de 2006

O EX-PRESIDENTE DA CAMARA TERA DIREITO AOS SERVICOS DE 2 INTEGRANTES DA ASSESSORIA POLICIAL MILITAR PARA SUA GUARDA PESSOAL. REVOGA A 940/06.

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA - SIURB Nº 92.912 de 29 de Dezembro de 2006

OBRIGA O USO DE ENTULHO RECICLADO EM OBRAS DE PAVIMENTACAO.(CAPA, PAGINA IV).

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO, GESTÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO - SGM/DRH Nº 92.912 de 29 de Dezembro de 2006

LISTAGEM DEFINITIVA DA PROMOCAO POR MERECIMENTO - ANO BASE 2005/ EXERCICIO 2006.

PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO/CPGM Nº 92.312 de 29 de Dezembro de 2006

EXTRATO DA ATA DA 6. REUNIAO ORDINARIA DO CONSELHO DA PGM, REALIZADA EM 07/12/06.

DECRETO Nº 48.081 de 29 de Dezembro de 2006

ATUALIZA, PARA O EXERCICIO DE 2007, OS VALORES UNITARIOS DE METRO QUADRADO DE CONSTRUCAO E DE TERRENO CONSTANTES DA PLANTA GENERICA DE VALORES, BEM COMO OS VALORES DAS MULTAS RELATIVAS AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO; CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO A VISTA DO IPTU.

LEI Nº 14.258 de 29 de Dezembro de 2006

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO PARA O EXERCICIO DE 2007 (PROJETO DE LEI 551/06). OBS.: ORCAMENTO ANUAL PUBLICADO EM SUPLEMENTO NO DOC 15/02/02 - CADERNO UNICO.
    • PL 551/06
    • P 4/07(SF)-METAS BIMESTRAIS ARRECADACAO/2007 APROVADAS PELA LEI
    • PB 91502/07(PREF) 2007-ORCAMENTO ANUAL PUBLICADO EM SUPLEMENTO (CADERNO UNICO)

PORTARIA EXECUTIVO Nº 8.196 de 29 de Dezembro de 2006

NO DIA 29/12/06 O EXPEDIENTE SERA ENCERRADO AS 12 HORAS, COMPENSACAO DAS HORAS NAO TRABALHADAS.

PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO/CPGM Nº 923 de 29 de Dezembro de 2006

EXTRATO DA ATA DA 6. REUNIAO ORDINARIA DO CONSELHO DA PGM, REALIZADA EM 07/12/06.

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 147 de 29 de Dezembro de 2006

DESIGNA SERVIDORES P/ REALIZACAO DE INVENTARIO FISICO/FINANCEIRO MATERIAIS ALMOXARIFADO DA COORDENADORIA SEGURANCA URBANA

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SF Nº 1 de 29 de Dezembro de 2006

DISCIPLINA O REGIME FISCAL A SER ADOTADO NAS OPERACOES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ("LEASING") DE QUALQUER BENS.