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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.580.165,97 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 33.200.025,43 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 16.679.590,46 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 928.081,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
Denomina e estende a denominação dos logradouros públicos que especifica.
Denomina o logradouro público que especifica.
Declara de utilidade pública as entidades que especifica.
Determina que o Departamento de Zeladoria Urbana – DZU coordene todas as atividades de zeladoria nas vias indicadas nesta Portaria.
Autoriza, nos termos que especifica, os serviços socioassistenciais das tipologias previstas na Portaria nº 40/SMADS/2020 à contratação de trabalhadores em substituição àqueles afastados em razão de licença médica por COVID-19 ou de constituírem grupo de risco conforme definição de autoridades de saúde ou sanitárias.
ALTERADO
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