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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 40 de 25 de Setembro de 2020

Determina a vigência das orientações referentes à fase de Retomada de Atividades, nos termos da Portaria nº 39/SMADS/2020, para os serviços das tipologias que especifica e para a rede socioassistencial direta.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 33 de 25 de Setembro de 2020

Dispõe sobre atividades expressas no art. 1º do Decreto nº 59.774, de 2020, para atendimento nas Unidades Educacionais da Rede Direta, Parceira e Particular.

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 276 de 25 de Setembro de 2020

Altera representante da Comissão Técnica da Parceria Global Para o Fim da Violência Contra Crianças e Adolescentes na cidade de São Paulo.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB Nº 26 de 25 de Setembro de 2020

Constitui Comissão para processar e julgar os pregões no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB Nº 25 de 25 de Setembro de 2020

Constitui Comissões Especiais de Licitação para contratação de serviços técnicos profissionais especializados de engenharia consultiva em apoio ao gerenciamento de Programas de Infraestrutura Urbana e de Execução e Projetos de Edificações Públicas na Cidade.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO - SUB/SA Nº 25 de 25 de Setembro de 2020

Designa servidora como responsável pelo controle interno da Subprefeitura Santo Amaro.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 187 de 25 de Setembro de 2020

Define os prazos para cumprimento dos procedimentos de liquidação e pagamento de despesas no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 60 de 24 de Setembro de 2020

Dispõe sobre a prorrogação dos prazos que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.787 de 24 de Setembro de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.563.400,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.786 de 24 de Setembro de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 22.364.606,75 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA