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RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTUURA/CONPRE Nº 13 de 8 de Outubro de 1994

PEDIDOS DE LICENCIAMENTO DE ANUNCIOS A SEREM INSTALADOS EM BENS IMOVEIS TOMBADOS E EM PROCESSO TOMBAMENTO- ANALISE DO DPH; COMPETENCIA PARA EMITIR PARECER.
  • Situação

    Não informado
    • P 698/94(SEHAB)-DISCIPLINA ANUNCIOS A SEREM INSTALADOS EM BENS E IMOVEIS SIGNIFICATIVOS

LEI Nº 11.653 de 6 de Outubro de 1994

DENOMINA PRACA LUIZ GONZAGA ALVES O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NAALTURA DO NUMERO 269 DA RUA JOSE MOREIRA FRAGA, NO PARQUE PANAMERICANO, NODISTRITO DO JARAGUA.(PL 107/94)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 107/94

DECRETO Nº 34.569 de 6 de Outubro de 1994

Institui o " Programa Silêncio Urbano - PSIU", visando controlar e fiscalizar o ruído excessivo que possa interferir na saúde e bem estar da população, e dá outras providências.

ORDEM INTERNA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 31 de 7 de Outubro de 1994

DETERMINA QUE A COORDENADORA DE CEJUR EM CONJUNTO C/O GTRH APRESENTE CRONOGRAMA DE CURSOS EM ESPECIAL PALESTRAS DE INTERESSE DA PGM, ENGENHEIROS,ARQUITETOS,CONTADORES,BIBLIOTECARIOS,AUX.TECNICO ADMINISTRTIVO E AUX. APOIO ADMINISTRTIVO.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 126 de 7 de Outubro de 1994

DIVULGA O TEXTO,EM ANEXO, DA IN 79(SRF),DETERMINANDO SUA APLICACAO NO CALCULO DO IR A SER RETIDO DE PESSOA FISICA NA FONTE,EM PAGAMENTO EFETUADO POR ESTA MUNICIPALIDADE.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 10 de 7 de Outubro de 1994

INSTITUI A CENTRAL TECNICA DE ATENDIMENTO DESTINADO ATENDER O PUBLICO QUE COMPARECE AO IPREM, EM BUSCA DE INFORMACOES SOBRE PENSOES;DECLARACAO DE FAMILIA,AUXILIO-FUNERAL E FINANCIAMENTO IMOBILIARIO.
  • Situação

    ALTERADO

ORDEM INTERNA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 8 de 6 de Outubro de 1994

O ENCARREGADO DO SETOR DE ZELADORIA E MANUTENCAO DEVERA PROMOVER LEVANTAMENTO DAS MAQUINAS DE ESCREVER PARA VERIFICAR O ESTADO DE CONSERVACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS/AR/CS Nº 60 de 6 de Outubro de 1994

CONSTITUI A COMISSAO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DE OBRA E/OU SERVICOS, CUJOSCONTRATOS TENHAM SIDO SUBMETIDOS A ACAO FISCALIZATORIA DA AR.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 535 de 6 de Outubro de 1994

DESIGNA REPRESENTANTE DE SJ PARA INTEGRAR O CONPRESP,CRIADO P/LEI 10032/85,ALTERADO PELO LEI 10236/86.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DEMAT Nº 5 de 6 de Outubro de 1994

REVOGA EM TODOS OS TERMOS A PORTARIA 4/94(SMA)-CONSTITUI COMISSAO ESPECIALPARA ESTUDAR A CLASSIFICACAO POR CATEGORIAS DE INTERESSADOS NO REGISTRO CADASTRAL.
  • Situação

    Não informado