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DECRETO Nº 34.572 de 11 de Outubro de 1994

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 979.413,14, DE ACORDO COM A LEI11.459/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.571 de 11 de Outubro de 1994

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGACAO DAS CONDICOES MINIMAS DE SEGU RANCA AO PUBLICO PRESENTE EM LOCAIS DE REUNIAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado
    • D 41532/01-EMISSAO DE TERMO DE CONSULTA, AUTO DE LICENCA E ALVARA DE FUNCIONAMENTO

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/FISC Nº 53 de 12 de Outubro de 1994

PRORROGA PRAZO GT CONSTITUIDO PELA PORTARIA 49/94-ESTUDO DE CONCESSAO DE ISENCAO PARCIAL PARA TRIBUTOS IMOBILIARIOS.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 34 de 12 de Outubro de 1994

DETERMINA A COORDENADORA DE CEJUR COM O GRUPO TECNICO DE R.H.-GTRH,NO PRAZODE 15 DIAS DEVE APRESENTAR CRONOGRAMA DE PALESTRAS PARA TREINAMENTO DE NOVOS ESTAGIARIOS DE DIREITO ABRANGENDO TEMAS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM 181194,P.4-MANDA REMETER A GTRH P/PROVIDENCIAS-TREINAMENTO ESTUDANTES DIREITO

PORTARIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 257 de 11 de Outubro de 1994

Constitui comissão para avaliação de cursos realizados para elaborar o processamento da promoção por merecimento do exercicio/94-ano base/93, conforme Decreto 17.959/1982.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 17 de 12 de Outubro de 1994

DREM'S DEVEM PROVIDENCIAR JUNTO AS ESCOLAS A PUBLICACAO IMEDIATA, NO D.O.M. DOS ATOS RELATIVOS A SITUACAO FUNCIONAL DOS SERVIDORES A FIM DE ADOTAREM MEDIDAS CABIVEIS, ESPECIALMENTE NOS CASOS DE DISPENSA. RESPONSABILIDADE FUNCIONAL.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 91.110 de 11 de Outubro de 1994

EXONERA E NOMEIA MEMBROS DA COMISSAO DE AVERIGUACAO E AVALIACAO DE PROJETOSCULTURAIS-CAAPC.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 83 de 11 de Outubro de 1994

CONSTITUI COMISSAO PARA A FISCALIZACAO DAS ATIVIDADES RELATIVAS AO CONTRATOOBJETO DO PROCESSO 02-000.999-94*83-SERVIDORES QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 33 de 11 de Outubro de 1994

DETERMINA QUE A DIVISAO ADMINISTRATIVA DEVE APRESENTAR NO PRAZO DE 20 DIASA CHEFIA DE GABINETE, ESTUDOS SOBRE CAPACIDADE DOS EQUIPAMENTOS TELEFONICOSINSTALADOS NA PGM CEJUR,PROPONDO SOLUCOES.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM 081194,P.5-REMESSA DO EXPEDIENTE A SECAO DE CONTABILIDADE PARA PROVIDENCIAS QUE ESPECIFICA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 246 de 11 de Outubro de 1994

CRIA O GRUPO DE GERENCIAMENTO PERMANENTE DOS CONTRATOS REFERENTE AS CONCORRENCIAS 3,4 E 5/93, OBJETIVANDO O FORNECIMENTO,INSTALACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS DE CONTROLE DE TRAFEGO EM AREAS-CTA. OBS. NUMERACAO CONFORME DOM,141094;P.18
  • Situação

    ALTERADO