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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 457 de 6 de Outubro de 1994

DENOMINA ANTONIO MANZANO NETTO A PRACA SEM NOME, LOCALIZADA NA RUA DA PADROEIRA COMA RUA LUZITANIA, NO BAIRRO DE ARTUR ALVIM.(ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1481(301294,P.54)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-PELA LEGALIDADE
    • PARECER 1605(301294,P.54)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • PARECER 1535(301294,P.54)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 456 de 6 de Outubro de 1994

CRIA A CATEGORIA DE USO R3-03 -CASAS DE FRENTE E FUNDO.(ODILON GUEDES)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 455 de 6 de Outubro de 1994

ALTERA A LEGISLACAO RELATIVO AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E ASTAXAS DE LIMPEZA PUBLICA E DE CONSERVACAO DE VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS, EDA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OFICIO ATL 323/94)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1266/94(2610,P.40)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER S/N 95(0501,P.38)-COMISSAO FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL
    • DOM(050195,P.38)-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 454 de 6 de Outubro de 1994

DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O TRIENIO 1995/1997.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1452/94(0212,P.51)-COMISSAO FINANCAS E ORCAMENTO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 453 de 6 de Outubro de 1994

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DAS ADMINISTRACOES DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, PARA O EXERCICIO DE 1995.(OFICIO ATL 321/94)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1554/94(2112,P.44)-COMISSAO FINANCAS E OR-CAMENTO-FAVORAVEL
    • DOM 071294,P.46-VOTO EM SEPARADO CONTRARIO AO SUBSTITUTIVO
    • DOM 171294,P.40-EMENDAS AO PROJETO N.01 ATE 1158
    • RG 1/94(CAMARA)-CRITERIOS ELABORACAO/APRESENTACAO EMENDAS AO PL
    • PARECER 1451/94(0212,P.49)-COMISSAO FINANCAS E OR-CAMENTO-SUBSTITUTIVO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.945 de 6 de Outubro de 1994

INSTITUI JUNTO AO GAB-SME, COMISSAO ESPECIAL DE CENSO, MATRICULA E FREQUENCIA ESCOLAR, PODERA CONTAR COM O CONCURSO DE SERVIDORES TECNICOS E ADMINISTRATIVOS DE SME.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PATR Nº 4 de 6 de Outubro de 1994

APROVA NORMAS DE PROCEDIMENTOS ESTABELECIDAS PELA COMISSAO DE CORREICAO CONSTITUIDA PELA PORTARIA 490/94(PGM), CONFORME ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF/CONT Nº 31 de 7 de Outubro de 1994

COMUNICA QUE TODAS AS PLANILHAS DE NOTAS DE EMPENHO QUE FOREM ENCAMINHADAS AO GAB-SF PARA DEVIDA AUTORIZACAO, DEVERAO CONTER NO CAMPO"HISTORICO" COM INFORMACAO QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 30 de 6 de Outubro de 1994

DETERMINA A COORDENADORA DO CEJUR, NO PRAZO DE 15 DIAS, INFORMAR A PGM-G.,SOBRE A POSSIBILIDADE DOS ESTUDANTES ESTAGIARIOS DA PGM PARTICIPAREM S/PREJUIZOS DAS ATIVIDADES NORMAIS, DE CURSOS E PALESTRAS DESTINADOS A PROCURADORES MUNICIPAIS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • OI 64/94(PGM)-AUTORIZA PARTICIPACAO ESTAGIARIOS DIREITO CURSOS/PALESTRAS PROMOVIDOS P/ CEJUR

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF/CONT Nº 30 de 6 de Outubro de 1994

COMUNICA QUE TODAS AS PLANILHAS DE NOTAS DE EMPENHO QUANDO ENCAMINHADAS AOGAB-SF PARA AUTORIZACAO DEVERAO ESTAR ACOMPANHADAS PELO PROTOCOLO DE ENTRADA DOS FORMULARIOS DO SISTEMA DE EXECUCAO ORCAMENTARIA.
  • Situação

    Não informado