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PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 215 de 1 de Outubro de 1994

DISPOE SOBRE A COMPOSICAO DO GRUPO DE APOIO TECNICO-GAT CONSTITUIDO PELA PORTARIA 214/94(PROCED).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 123 de 1 de Outubro de 1994

ESTABELECE AS NORMAS E ROTINAS QUE DEVERAO SER SEGUIDAS POR TODAS AS UNIDADES ORCAMENTARIAS SOBRE PROCESSAMENTO E EMISSAO DE NOTAS DE RESERVA E DE LIQUIDACAO E PAGAMENTO.
  • Situação

    Não informado
    • C 39/94(SF/CONT)-UNIDS ORCAMENTARIAS ANALISAR SAL-DOS NOTAS EMPENHO P/DEVIDO CANCEL/CF ITEM 9 PORTA

COMUNICADO SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 98 de 30 de Setembro de 1994

DISPOE SOBRE ATRIBUICOES DA COMISSAO ESPECIAL CONSTITUIDA P/PORT.50/94-SMA-INTEGRACAO DOS PROFISSIONAIS DA PROMOCAO SOCIAL-QPP.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 936 de 30 de Setembro de 1994

CONSTITUI COMISSAO PARA VIABILIZAR AS DETERMINACOES DA OI 27/PREF/94 - PRESERVACAO/FISCALIZACAO DE OBRAS/MONUMENTOS COM AUXILIO DA GUARDA MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO/CPGM Nº 93.009 de 30 de Setembro de 1994

ATA 13 SESSAO ORDINARIA DO CONSELHO PGM; INTEGRACAO DE MEMBROS NO CONSELHO;ANTE PROJETO LEI ORGANICA PGM; HERANCA JACENTE.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 93.009 de 30 de Setembro de 1994

ATA 13 SESSAO ORDINARIA DO CONSELHO PGM; INTEGRACAO DE MEMBROS NO CONSELHO;ANTE PROJETO LEI ORGANICA PGM; HERANCA JACENTE.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO Nº 9 de 30 de Setembro de 1994

APROVA A INSTRUCAO 2/94, QUE DISPOE SOBRE SITEMATICA PARA APROVACAO DOS PROCESSOS DE PRESTACAO DE CONTAS ORIUNDAS DE ADIANTAMENTO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.881 de 30 de Setembro de 1994

FIXA O QUADRO GERAL DE CLASSES E TURMAS DE EDUCACAO FISICA; EM ANEXO-RELACAO DAS EM'S COM NUMERO DE CLASSES; EM ANEXO-RELACAO DOS EM'S COM NUMERO DE CLASSES.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 5345/94(SME)-ATUALIZA O QUADRO GERAL DE CLASSESE TURMAS DE EDUCACAO FISICA CONFORME PORTARIA
    • P 6161/94(SME)-ATUALIZA QUADRO GERAL DE CLASSES/TURNOS EDUCACAO FISICA FIXADO PORTARIA

PORTARIA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 38 de 30 de Setembro de 1994

CONSTITUI GT PARA AVALIAR A ATIVIDADE APPS-ATENDIMENTO A POPULACAO COM PROBLEMAS DE SUBSISTENCIA DA P.66/93;PROPOR REVISAO NECESSARIA AO APPS-REDE DIRETA,INCLUIR PROCEDIMENTOS REDE CONVENIADA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 37 de 30 de Setembro de 1994

DESIGNA REPRESENTANTES DE FABES PARA GT-INSTITUIDO POR PI SEMAB/FABES 6/94-FABES EQUIPAMENTOS SOCIAIS/PROCAV II.
  • Situação

    Não informado