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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 188 de 4 de Outubro de 1994

SEMAB-OBSERVANCIA HORARIO ENTRADA E SAIDA; SERVIDORES NAO TERAO 2 HORAS,DIAPAGAMENTO-POSTO BANESPA-PREDIO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 90.210 de 1 de Outubro de 1994

PROTOCOLO DE INTENCOES ENTRE A PMSP E O GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO, COMOBJETIVO DE SOLUCIONAR O REPASSE INTEGRAL DAS QUOTAS AO 1 SIGNATARIO,RELATIVAS A ARRECADAO DO ICMS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DP 91410/94(PREF)-PROVIDENCIAS ORDEM JUDICIAL PARADAR SEQUENCIA AO PROTOCOLO DE INTENCOES

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 90.110 de 1 de Outubro de 1994

CONTRATA ESPECIALISTA PARA ELABORAR ESTUDOS E PARECER SOBRE APLICACAO DE MULTAS DE TRANSITO NA AREA DE JURISDICAO DO MUNICIPIO, POR AGENTES FISCAIS DACET CONFORME PAR. UNICO ART. 1 DECRETO 33362/93.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 73 de 30 de Setembro de 1994

CONSTITUI COMISSAO DE MONTAGEM/DESMONTAGEM DA XIII FESTA DA PRIMAVERA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 446 de 1 de Outubro de 1994

ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO A LEI 10508 DE 04/05/88, E DA OUTRAS PROVIDEN-CIAS.(WADIH MUTRAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1263/94(2610,P.39)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(261094,P.39)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1331/94(1711,P.72)-COMISSAO POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE--FAVORAVEL
    • PARECER 1492/94(0912,P.48)-COMISSAO DE SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • PARECER 1551/94(2712,P.28)-COMISSAO FINANCAS E OR-CAMENTO-NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 445 de 1 de Outubro de 1994

TRANSFORMA EM ZONA DE USO Z 1 A ZONA DE USO Z 2.(DALMO PESSOA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1262/94(2610,P.39)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(261094,P.39)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1528/94(1612,P.42)-COMISSAO POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1572/94(2712,P.28)-CJTO COMISSOES ATIVIDA-DE ECONOMICA E FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 444 de 1 de Outubro de 1994

DENOMINA "PRACA REVERENDO ISRAEL VIEIRA FERREIRA", A PRACA INOMINADA, ENTREA RUA SANTO INACIO E PRACA EDUARDO RABELO.(WADIH MUTRAN)
  • Situação

    ALTERADO
    • DOM(130595,P.3)-RAZOES DE VETO
    • PARECER 343/95(0604,P.46)-COMISSAO FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • PARECER 241/95(0604,P.46)-COMISSAO EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • DOM(060495,P.45)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1507/94(0604,P.45)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 74/95(0604,P.45)-COMISSAO POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 443 de 1 de Outubro de 1994

ALTERA A CLASSIFICACAO DE ZONEAMENTO DA AREA CIRCUNSCRITA NO PERIMETRO DASAVENIDAS DOS BANDEIRANTES, JURANDIR E ALAMEDA DOS GUAIOS, NO BAIRRO DO JA-BAQUARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(BRUNO FEDER)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1309/94(1011,P.32)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(101194,P.32)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 53/95(2302,P.31)-COMISSAO ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 154/95(1503,P.55)-COMISSAO FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR

ORDEM INTERNA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 28 de 1 de Outubro de 1994

DIVISAO ADMINISTRATIVA PGM INFORMA SOBRE A POSSIBILIDADE DOS ELEVADORES DOPREDIO DA RUA MARIA PAULA,270,SEREM OPERADOS POR SERVIDORES MUNICIPAIS DEVIDAMENTE HABILITADOS, NO PRAZO DE 15 DIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM 201094,P.2-PRAZO P/MINUTA EDITAL LICITACAO P/CONTRATAR ASCENSORISTA/RECEPCIONISTA/95-P/SEDE PGM

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 216 de 1 de Outubro de 1994

DISPOE SOBRE A COMPOSICAO DAS COMISSOES PERMANENTES DE SINDICANCIA(PS-01 E02,CONSTITUIDA PELA PORTARIA 35/94/PROCED).
  • Situação

    Não informado