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PORTARIA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 35 de 30 de Setembro de 1994

CONSTITUI COMISSAO DE ESTUDO SOBRE CAUSAS DE MORBI-MORTALIDADE DE CRIANCAS E JOVENS INSCRITOS EM CRECHES E CENTROS DE JUVENTUDE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 214 de 30 de Setembro de 1994

CONSTITUI GRUPO DE APOIO TECNICO-GAT EM PROCED PARA ASSESSORAMENTO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS REFERENTES ART. 19,I E 188,I E II DA L.8989/79-ABANDONO DE CARGOS/FUNCOES E FALTAS INTERPOLADAS.
  • Situação

    ALTERADO

INSTRUÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO - TCM Nº 2 de 30 de Setembro de 1994

ENCAMINHAMENTO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS S/PRESTACAO DE CONTAS ORIUNDAS DE ADIANTAMENTOS RECEBIDOS NO PROTOCOLO GERAL A AUD-I.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • R 9/94(TCM)-APROVA A INSTRUCAO

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 17 de 30 de Setembro de 1994

DISPOE SOBRE ATRIBUICOES DOS INTERLOCUTORES DO GRUPO DE ACOMPANHAMENTO DO LEVANTAMENTO DA MORBIDADE ATENDIDA PARA CONHECIMENTO DO PERFIL EPIDEMOLOGICO DA DEMANDA DA REDE AMBULATORIAL DE SMS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 124 de 30 de Setembro de 1994

FIXA O VALOR DA UNIDADE DE VALOR FISCAL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO-UFM, PARA O MES DE OUTUBRO DE 1994, NOS TERMOS DA L.11153/91 E D.31110/92.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.852 de 30 de Setembro de 1994

ALTERA A P.1651/94- 9/CJ/SMS - COMISSAO DE LICITACAO SMS
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.844 de 30 de Setembro de 1994

ALTERA A COMPOSICAO DA 13/CJ/SMS - COMISSAO DE LICITACAO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.557 de 28 de Setembro de 1994

REGULAMENTA A LEI N. 11617, DE 13 DE JULHO DE 1994, QUE ESTABELCE A OBRIGATORIEDADE DE SEREM FRANQUEADAS AO CONSUMIDOR, A COZINHA E OUTRAS DEPENDENCIAS DE RESTAURANTES, HOTEIS E SIMILARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 92.909 de 29 de Setembro de 1994

TERMO DE ALTERACAO DO CONVENIO ENTRE ESTADO DE SAO PAULO X PMSP-IMPLANTACAO"PROGRAMADE INSPECAO E MANUTENCAO DE VEICULOS EM USO".
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 57 de 29 de Setembro de 1994

INDICA REPRESENTANTE DA SMS PARA INTEGRAR COMISSAO ESPECIAL DA P.50/94-INTEGRACAO PROFISSIONAIS DA PROMOCAO SOCIAL E APOSENTADOS NOS NOVOS PADROES DE VENCIMENTOS.
  • Situação

    Não informado