CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1051 - 1060 de 3869

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 58 de 28 de Setembro de 1994

DESIGNA PRESIDENTE PARA COMISSAO MUNICIPAL DE CONTROLE DE PRECOS DE MATERIAS E SERVICO-COMPREMS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 532 de 27 de Setembro de 1994

DISPENSA DO PONTO SERVIDORES PARA PARTICIPAREM DO IV PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE DIRIGENTES PUBLICOS, DE 12 A 16 E DE 27 A 300994.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 531 de 27 de Setembro de 1994

ALTERA A RELACAO DA PORTARIA 413/94-DISPENSA DE PONTO SERVIDORES PARA PARTICIPAREM DO III PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE DIRIGENTES PUBLICOS, DE 1 A 5E 22 A 26 DE AGOSTO DE 1994.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 530 de 27 de Setembro de 1994

DESIGNA/CESSA DESIGNACAO REPRESENTANTES DA SMS PARA O CONSELHO CONSULTIVODO PRO-AIM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 529 de 27 de Setembro de 1994

DESIGNA/CESSA DESIGNACAO REPRESENTANTES DE FABES P/O CONSELHO MUNICIPAL DOSDIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 36 de 26 de Setembro de 1994

DESIGNA SECRETARIA PARA A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO-3 DE FABES-G.

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 31 de 27 de Setembro de 1994

DETERMINA SJ-INQUERITO ADM.APURAR DESAPARECI/ 2800 PROC. AR-VM;RESPONS.AQUISICAO PECAS AUTOMOVEIS S/REQUISICAO;PROCEDIMENTO ILEGAL EX-ASSESSORA AR-VMSOBRE RETENCAO PROC.MULTAS;SAR-ORGANIZAR PROCEDIMENTOS P/EVITAR O OCORRIDOAR-VM;SF-AUDITORIA NAS AR'S P/MUDAR PROCEDI/ QTO.L.9054/80-DEBITOS FISCAIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 3 de 27 de Setembro de 1994

SEMAB-SAR COMPETE A SEMAB ESTABELECER AS CONDICOES DE IMPLEMENTACAO DO PROGRAMA DE ALIMENTACAO POPULAR JUNTAMENTE COM SAR.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 25 de 27 de Setembro de 1994

DETERMINA A CHEFIA DE GABINETE PROCEDER A SELECAO DOS ESTUDANTES DE DIREITOJA CADASTRADOS NO GRUPO DE RECURSOS HUMANOS PARA FUNCAO DE ESTAGIARIO NOS DEPARTAMENTOS DA PGM.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM, 151094;P.5-MANDA REMETER O EXPEDIENTE AO CONSELHO DO CEJUR

ORDEM INTERNA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 24 de 27 de Setembro de 1994

DETERMINA A DIRETORA DA DIVISAO ADMINISTRATIVA DA PGM E O DIRETOR DE PROCEDAPRESENTAR ESTUDOS VISANDO DISCIPLINAR O INGRESSO DE PESSOAS NO PREDIO DAR. MARIA PAULA-PGM, E O MELHOR APROVEITAMENTO DO ANDAR TERREO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • OI 51/94(PGM)-DISCIPLINA O INGRESSO DE PESSOAS NO EDIFICIO SEDE DA PGM