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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 437 de 23 de Setembro de 1994

INSTITUI PROGRAMA DE ESTIMULO PARA INSTALACAO DE ACADEMIA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ALBERTO HIAR)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1259/94(2610,P.39)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER S/N/96 CJTO(0301,P.39)-COMISSOES REUNIDAS ATIV. ECONOMICA...FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEIS
    • DOM(060196,P.1)-RAZOES DE VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 436 de 23 de Setembro de 1994

ALTERA ALIQUOTAS DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA QUE INCIDEM SOBRE OS SERVICOS TIPIFICADOS NO ITEM 59, LETRA "E", DA TABELA III ANEXA A LEI 10822 DE 28/12/89.(MANOEL SALA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1377/94(2411,P.60)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/ILEGALIDADE
    • PARECER 1425/95(2209,P.49)-COMISSAO ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 435 de 23 de Setembro de 1994

DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO -CADLOG 38.366-0, SITUADO NO JARDIM ELLUS.(MANOEL SALA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1460/94(1312,P.56)-COMISSAO DE FINANCAS EORCAMENTO-FAVORAVEL(PUBL.07/12/94,P.47,COL. 2)
    • PARECER 1330/94(1312,P.55)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1401/94(1312,P.55)-COMISSAO EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1258/94(1312,P.55)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1460/94(0712,P.47)-COMISSAO FINANCAS E OR-CAMENTO-NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 434 de 23 de Setembro de 1994

DENOMINA COMO PRACA JOSE ALVES PEREIRA, A PRACA SEM NOME, LOCALIZADA NA RUADR. MAURO DE ARAUJO RIBEIRO, NO JARDIM CIDADE D'ABRIL, 1A GLEBA, JARAGUA,AR-PJ.(ALMIR GUIMARAES)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 433 de 23 de Setembro de 1994

INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO O DIA DO BAIRRO DA SE, A SER COMEMORADO NO DIA 20 DE DEZEMBRO.(MARIO NODA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1225/94(0212,P.48)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1336/94(0212,P.48)-COMISSAO EDUCACAO, CUL-TURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1434/94(0212,P.48)-COMISSAO FINANCAS E OR-CAMENTO-NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 432 de 23 de Setembro de 1994

INSTITUI, NO AMBITO DO MUNICIPIO, O "DIA DO BAIRRO DA LIBERDADE", A SER CO-MEMORADO ANUALMENTE NO DIA 20/12.(MARIO NODA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1224/94(0212,P.48)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(021294,P.48)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1342/94(0212,P.48)-COMISSAO EDUCACAO, CUL-TURA-FAVORAVEL
    • PARECER 1433/94(0212,P.48)-COMISSAO FINANCAS E OR-CAMENTO-NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 431 de 23 de Setembro de 1994

DISPOE SOBRE A LIBERACAO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SUAS FUNCOES PARA EXERCEREM ATIVIDADES COMUNITARIAS, JUNTO AS ENTIDADES CARNAVALESCAS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.(VITAL NOLASCO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1257/94(2610,P.39)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 430 de 23 de Setembro de 1994

DISPOE SOBRE A ISENCAO DE TAXA DE INSCRICAO PARA CONCURSOS PUBLICOS DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL DIRETA OU INDIRETA AOS CANDIDATOS DESEMPREGADOS.(VITAL NOLASCO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1376/94(2411,P.60)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 429 de 23 de Setembro de 1994

ALTERA A REDACAO DA ALINEAS DO ART. 5 DA LEI 10912, DE 20/12/90, E DA OU- TRAS PROVIDENCIAS.(OF. ATL 314/94)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1349/94(1811,P.47)-COMISSAO FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • PARECER 1322/94(1011,P.35)-COMISSAO SAUDE,PROMOCAOSOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • PARECER 1211/94(1510,P.39)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 428 de 23 de Setembro de 1994

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXACAO, EM TODAS AS AGENCIAS DO SERVICO FUNERARIO, DE TABELA DE PRECOS DO MATERIAL DESTINADO AO VELORIO E AO SEPULTAMENTO.(BRASIL VITA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1308/94(1011,P.32)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 44/95(1702,P.49)-COMISSAO ATIVIDADE ECONOMICA - FAVORAVEL
    • PARECER 205/95(1603,P.43)-COMISSAO FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR