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DECRETO Nº 34.540 de 22 de Setembro de 1994

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11.459/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.539 de 22 de Setembro de 1994

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 800.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11.459/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.538 de 22 de Setembro de 1994

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$26.996.347,74 DE ACORDO COM A LEI 11459/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 92.309 de 23 de Setembro de 1994

APROVA PROGRAMACAO DE ENVENTOS APRESENTADA PELO CEJUR P/1994/1995.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL Nº 521 de 23 de Setembro de 1994

DISPOE SOBRE FINANCIAMENTO IMOBILIARIO AOS SEGURADOS E PENSIONISTAS NOS TERMOS DO DECRETO 21543/85.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • ON 2/95(IPREM)-SUBSTITUICAO DE IMOVEL,CASO NAO SE CONCRETIZE A VENDA

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 442 de 23 de Setembro de 1994

ESTABELECE NORMAS PARA REALIZACAO DE CONCURSOS PUBLICOS PARA A ADMISSAO DE SERVIDORES, FUNCIONARIOS E EMPREGADOS NO AMBITO MUNICIPAL, EM ORGAOS PUBLI-COS DA ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA, AUTARQUICAS E DE ECONOMIA MISTA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.(ANA MARTINS)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 441 de 23 de Setembro de 1994

DISPOE SOBRE A INSTALACAO DE CAMARAS FRIGORIFICAS DE REFRIGERACAO DE FRU-TAS, LEGUMES E VERDURAS NOS "SACOLOES" DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.(ANA MAR-TINS)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1563/94(1205,P.43)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 73/95(1205,P.43)-COMISSAO POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEIS
    • PARECER 221/95(1205,P.43)-COMISSAO ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 613/95(1205,P.43)-COMISSAO FINANCAS E ORCAMENTO-CONTRARIO
    • DOM(140795,P.6)-RAZOES DE VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 440 de 23 de Setembro de 1994

INSTITUI NO AMBITO DA MUNICIPIO DE SAO PAULO, O "DIA DE COSME E DAMIAO". (VICENTE VISCOME)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1435/94(0212,P.48)-COMISSAO FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • PARECER 1261/94(0212,P.48)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1335/94(0212,P.48)-COMISSAO EDUCACAO, CUL-TURA E ESPORTES-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 439 de 23 de Setembro de 1994

DENOMINA TRAVESSA JOSE BENEDITO DA VEIGA A VIELA RUA PADRE SABOIA DE MEDEI-ROS 1818-B "NOME NAO OFICIAL", LOCALIZADA ENTRE AS RUAS PADRE SABOIA DE ME-DEIROS E LUIZ PEDROSO, BAIRRO DE JARDIM JAPAO.(VADIH MUTRAN)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1574/94(2912,P.38)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 291294,P.38-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 429/95(0804,P.47)-COMISSAO POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 513/95(2904,P.80)-COMISSAO EDUC.,CULT.E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 662/95(1905,P.42)-COMISSAO FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 438 de 23 de Setembro de 1994

DISPOE SOBRE A UTILIZACAO DE VEICULOS DE TRACAO ANIMAL, E DA OUTRAS PROVI- DENCIAS.((ALBERTO HIAR)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1260/94(2610,P.39)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/ILEGALIDADE