CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1061 - 1070 de 3869

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 212 de 27 de Setembro de 1994

CONSTITUI GT PARA DIAGNOSTICAR PROBLEMAS RELATIVOS SERVICO DE DILIGENCIAS/PROPOR SOLUCOES QUANTO AOS ITENS QUE ESPECIFICA; PROPOR ALTERACAO/MANUTENCAODA ORDEM INTERNA 6/86.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 154 de 24 de Setembro de 1994

INCLUI NO ROL DOS ASSISTENTES TECNICOS DA MUNICIPALIDADE EM PROCESSOS JUDICIAIS, ENGENHEIROS P/ATUALIZAR DADOS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 92.409 de 24 de Setembro de 1994

TERMO DE COLABORACAO PMSP/SMC E HSPM PARA DESENVOLVER ATIVIDADES ARTISTICO-CULTURAIS NO CCSP COM PACIENTES DA CLINICA PSIQUIATRICA - HSPM.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 92.409 de 24 de Setembro de 1994

CONVENIO ENTRE O ESTADO DE SAO PAULO E PMSP, PARA IMPLEMENTACAO DO "PROGRA-MA DE INSPECAO E MANUTENCAO DE VEICULOS EM USO" - D.34099/94; R.7/CONAMA/93(FED.).
  • Situação

    ALTERADO

PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 92.409 de 24 de Setembro de 1994

EXTRATO ATA 12 SESSAO PGM-SUGESTOES S/ ANTEPROJETO LEI ORGANICA DA PGM.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO/CPGM Nº 92.409 de 24 de Setembro de 1994

EXTRATO ATA 12 SESSAO PGM-SUGESTOES S/ ANTEPROJETO LEI ORGANICA DA PGM.
  • Situação

    Não informado

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 92.409 de 24 de Setembro de 1994

DIVULGA RELACAO DE SERVIDORES RESPONSAVEIS PELA AREA DE INFORMATICA E AS COMPETENCIAS E ATRIBUICOES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 80 de 24 de Setembro de 1994

CONSTITUI COMISSAO PARA FISCALIZAR AS ATIVIDADES DO "PROGRAMA UM MILHAO DE ARVORES".
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP Nº 75 de 24 de Setembro de 1994

DESIGNA MEMBRO PARA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DE OBRAS - CPLO DE SVP.G.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 580 de 23 de Setembro de 1994

DESIGNA COORDENADORA DO PROGRAMA DE REAPROVEITAMENTO DE PESSOAL -PRP DE SEHAB.
  • Situação

    REVOGADO(A)