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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 703.550,25 DE ACORDO COM A LEI 11.459/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não informado
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.000.00000 DE ACORDO COM A LEI 11.459/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11.459/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 144.322,96, DE ACORDO COM A LEI 11.459/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Regulamenta a Lei nº 11.599, de 11 de julho de 1994, sobre a vigilância nas feiras livres do Município.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
DETERMINA QUE SUPERVISOES DE OBRAS E SERVICOS DEVERAO ORIENTAR O CONSUMO DEAGUA DURANTE EXECUCAO DOS SERVICOS PARA MANTER A MAIOR ECONOMIA DE AGUA POSSIVEL, ATE O FIM DA ESTIAGEM-OI 26/94/PREF.
CONVENIO ENTRE SVP X SEHAB X COHAB S/OBRA VIARIA E CANALIZACAO CORREGO AGUAESPRAIDA-REMOCAO DA POPULACAO FAVELADA ALI RESIDENTE P/CONJUNTO HABITACIONAL BARRO BRANCO II DA COHAB.
ALTERA CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE LICITACAO PARA CONTRATACAO DE PROJETOS DE REURBANIZACAO DE FAVELAS NA BACIA HIDROGRAFICA DO GUARAPIRANGA, DA PORTARIA 461/94.
ALTERA CONSTITUICAO DA COMISSAO DE LICITACAO-2 DA SEHAB.
REVOGADO(A)
DISPOE SOBRE CONTROLE DO HORARIO DE SAIDA DOS MOTORISTAS QUE PRESTAM SEVICOS EM PROCED A CARGO DA DIVISAO ADMINISTRATIVA,
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