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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 122 de 29 de Setembro de 1994

FIXA PRECOS POR METRO QUADRADO A SEREM UTILIZADOS NA APURACAO DO VALOR MINIMO DE MAO DE OBRA APLICADA NA CONSTRUCAO CIVIL E OS COEFICIENTES DE ATUALIZACAO DOS VALORES FISCAIS, PARA FINS CALCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NBATUREZA-ISS PARA OUTUBRO/94.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.843 de 29 de Setembro de 1994

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA EXAME DO REQUISITO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO PARA CONTRATACAO DE INSTITUICAO PARA REALIZAR CONCURSO PUBLICO NA SMS
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.556 de 27 de Setembro de 1994

DISPOE SOBRE O REAJUSTE DOS PADROES DE VENCIMENTOS E SALARIOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, A PARTIR DE 1 DE SETEMBRO DE 1994, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.554 de 27 de Setembro de 1994

INSTITUI, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O PROGRAMA DE SANEAMENTO SANITARIO URBANO - PSSU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 35325/95-COMPETENCIA SECRETARIO SEMAB-TERMOS COOPERACAO P/ FINS PREVISTOS NO DECRETO

DECRETO Nº 34.553 de 27 de Setembro de 1994

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.552 de 27 de Setembro de 1994

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 247.639,05 DE ACORDO COM A LEI 11.459/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.551 de 27 de Setembro de 1994

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 300.000,00 DE ACORDO COM A LEI 11.459/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.550 de 27 de Setembro de 1994

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 4.742.921,68 DE ACORDO COM A LEI 11.459/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.549 de 27 de Setembro de 1994

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 5.000.000,00 DE ACORDO COM A LEI 11.459/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.548 de 27 de Setembro de 1994

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 800.000,00 DE ACORDO COM A LEI 11.459/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado