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PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 490 de 24 de Setembro de 1994

INSTAURA PROCESSO DE CORREICAO GERAL EM PGM.G E DEPTOS P/ LEVANTAMENTO PRO-CESSOS/ACOES JUDICIAIS/SITEMATICAS DE TRABALHO/RELATORIO C/ AVALIACAO DE DADOS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • OI 4/94(SJ-PATR)-APROVADAS NORMAS PROCEDIMENTAISESTABELECIDAS PELA PORTARIA
    • OI 9/94(SJ/PROCED)-CORREICAO GERAL PARA LEVANTAMENTO DOS DADOS INDICADOS NO ITEM IV ,"C" DA PORTARIA
    • OI 87/94(SJ/FISC)-SUSTA TRAMITACAO DE PROCESSO EMFISC DE 3110 A 041194 P/AVALIACAO COMISSAO DA PORT
    • OI 43/94(PGM)-APROVA PROCEDIMENTO PROPOSTO PELA COMISSAO DE CORREICAO CONSTITUIDA PELA PORTARIA
    • DOM 060195,P.03-DESIGNA CONSELHEIRO ANALISAR/PROPOR CF. RELATORIO COMISSAO CORREICAO JUD
    • DOM 060195,P.03-DESIGNA CONSELHEIRO ANALISAR/PROPOR CF. RELATORIO COMISSAO CORREICAO PATR
    • DOM 110195,P.04-ENCAMINHA RELATORIO FINAL CORREIRCAO PGM P/CONSELHEIRA ANALISAR/PROPOR
    • DOM 180195,P.6-DESIGNA CONSELHEIRA P/ANALISAR CORREICAO GERAL NA PGM CONSIDERANDO RELATORIO APRESENT
    • R 11/95(PGM)-REMESSA PROCESSOS/EXPEDIENTES S/CORREICAO GERAL AOS CONSELHEIROS ELEITOS P/ANALISE
    • DOM 110996,P.16-APROVA CORREICAO EM PATR-ARQUIVAMENTO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DEMAT Nº 4 de 24 de Setembro de 1994

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA ESTUDAR A CLASSIFICACAO POR CATEGORIAS DE INTERESSADOS NO REGISTRO CADASTRAL - ART. 43 DA LEI 10544/88.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 37 de 24 de Setembro de 1994

DISPENSA DE PONTO PROCURADORES DE PGM.G PARA O SEMINARIO LICITACAO PUBLICA (L. 8666/93) EM SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 36 de 24 de Setembro de 1994

AUTORIZA O METRO A USAR AREA QUE ESPECIFICA AV. CUPECE PARA CANTEIRO DE O- BRAS DO ANEL VIARIO METROPOLITANO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 211 de 27 de Setembro de 1994

UNIFORMIZA HORARIO DE ATENDIMENTO A ADVOGADOS E PUBLICO EM GERAL NOS CARTO-RIOS DAS PROCURADORIAS/PROCED.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 2.105 de 24 de Setembro de 1994

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO NUMEROS 2,3 E 5 DE SAR-GAB; MANTEM ITENS DA P 1494/94.
  • Situação

    ALTERADO
    • P 457/94(SAR)-MANTEM ITEM DA PORTARIA 1494/94;ALTERADA PELA PORTARIA
    • P 2347/94(SAR)-ALTERA ITEM 2 DA PORTARIA 1494/94,MANTEM ALTERACOES DA PORTARIA E DEMAIS ITENS

ORDEM INTERNA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO/EDIF Nº 14 de 24 de Setembro de 1994

DETERMINA AOS ARQUITETOS/ENGENHEIROS RESPONSAVEIS P/ FISCALIZACAO DE CONTRATOS PROCEDEREM VISTORIA RIGOROSA DOS SERVICOS EXECUTADOS E CONCLUIDOS-RECEBIMENTO PROVISORIO/DEFINITIVOS OBRAS (LEI 10544/88-ART.92)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.543 de 22 de Setembro de 1994

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.725.382,00, DE ACORDO COM A LEI 11.459/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.542 de 22 de Setembro de 1994

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.330.700,00, DE ACORDO COM A LEI 11.459/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.541 de 22 de Setembro de 1994

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 80.597,52, DE ACORDO COM A LEI 11.459/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado