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PORTARIA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO Nº 326 de 23 de Setembro de 1994

DELEGA COMPETENCIA AO CHEFE DE GABINETE DE SSO PARA HOMOLOGAR LICITACOES CONVITE/TOMADA PRECOS;COMPRAS/SERVICOS EXCETO PARA OBRAS/SERVICOS ENGENHARIA;CONTRATACAO OBRAS/SERVICOS PEQUENO VALOR; MANTEM COMPETENCIA DAS PORTARIAS563/90 E 60/89.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 187 de 22 de Setembro de 1994

ATRIBUICAO DE PONTOS DE VENDA DE FLORES PROXIMO A CEMITERIOS EM FINADOS SERA REALIZADA POR SORTEIO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 186 de 22 de Setembro de 1994

SUSPENDE A PARTIR DE 041094 POR PRAZO INDETERMINADO TODAS AS CAMPANHAS DE COMERCIALIZACAO GENEROS ALIMENTICIOS NAS VIAS E LOGRADOUROS, ATE REGULARIZADA A SITUACAO, APOS FISCALIZACAO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 13 de 23 de Setembro de 1994

DETERMINA AS AR'S ELABORAREM PLANO PREVENTIVO DE LIMPEZA DO SISTEMA DE DRENAGEM,PARA PREVENIR INUNDACOES EM LOCAIS CRITICOS E COMBATE A ROEDORES, EMCONJUNTO COM SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
  • Situação

    ALTERADO

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 92.209 de 22 de Setembro de 1994

INFORMA A CONSTITUICAO DO GRUPO PERMANENTE DE ESTUDOS SOBRE LICITACAO;QUINZENAL;HORARIO;LOCAL;CERTIFICADO TRIMESTRAL.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 92.209 de 22 de Setembro de 1994

AUTORIZA A CONVERSAO EM ORIENTACAO NORMATIVA DA EMENTA DA PGM PUBLICADA EM090994, SOBRE FRACIONAMENTO DE LICITACAO PARA COMPRA DE PONTO ELETRONICO.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC/TM Nº 92.209 de 22 de Setembro de 1994

INFORMA A RETOMADA DO ORGANOGRAMA ORIGINAL DO DEPARTAMENTO DE TEATROS;PREFIXOS DAS UNIDADES EM ANEXO.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 92.204 de 22 de Setembro de 1994

INFORMA A CONSTITUICAO DO GRUPO PERMANENTE DE ESTUDOS SOBRE LICITACAO;QUINZENAL;HORARIO;LOCAL;CERTIFICADO TRIMESTRAL.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO Nº 8 de 22 de Setembro de 1994

ALTERA ARTS. 34,35 E 38 DO REGIMENTO INTERNO-TCM-DISTRIBUICAO DE PROCESSOS AOS CONSELHEIROS, INCLUSIVE PRESIDENTE.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO Nº 7 de 22 de Setembro de 1994

ACUMULACAO REMUNERADA DE CARGOS PUBLICOS-TERMOS E LIMITES PREVISTOS CONSTITUICAO FEDERAL - QUALQUER EXCECAO CARACTERIZA ILICITO ADMINISTRATIVO - PROIBICOES.
  • Situação

    Não informado