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PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 206 de 21 de Setembro de 1994

DESIGNA A PARTIR DE 210994,COMISSARIO DA 2A.COMISSAO PROCESSANTE-PROCED132
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 205 de 21 de Setembro de 1994

DESIGNA A PARTIR DE 210994,PRESIDENTE P/2A.COMISSAO PROCESSANTE-PROCED-132.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 121 de 20 de Setembro de 1994

O GERENCIAMENTO DO IVV SERA DESENVOLVIDO PELA SUBINSPETORIA FISCAAL-RM 42 ,DA INSPETORIA FISCAL-RM 4 DO DEPARTAMENTO DE RENDAS MOBILIARIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 11.650 de 20 de Setembro de 1994

Dispoe sobre a obrigatoriedade dos postos de gasolina colocar em lugar visivel o horario de atendimento.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 467 de 19 de Setembro de 1994

ALTERA COMISSAO DE LICITACAO N.1 DA SEHAB.
  • Situação

    REVOGADO(A)

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 301 de 20 de Setembro de 1994

DISPOE SOBRE ESCOLHA DE VAGAS DE MEDICOS CONTRATADOS DE EMERGENCIA, DE ACORDO COM O QUADRO DE VAGAS DAS ARS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 236 de 20 de Setembro de 1994

DESIGNA REPRESENTANTE DA SMT PARA INTEGRAR O GRUPO EXECUTIVO PARA RECUPERACAO EMBIENTAL, AO LONGO DO ELEVADO COSTA E SILVA,DE QUE TRATAM AS PORTARIAS388 E 430/94-(SGM).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 184 de 19 de Setembro de 1994

DETERMINA QUE A SECAO DE ARTE,ARTESANATO, FLORES E ATIVIDADES CORRELATAS DASEMAB, ATRAVES DA COMISSAO INSTITUIDA PELA PORTARIA 185/94, PROCEDA A INSCRICAO,SELECAO, CREDENCIAMENTO PARA COMERCIO DE FLORES NOS CEMITERIOS EM FINADOS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 91.709 de 17 de Setembro de 1994

INSCRICAO DE PROCURADORES NO III ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 91.709 de 16 de Setembro de 1994

Dispõe sobre o arquivamento de processo CF. Paracer da PGM. S/Suspensão da eficácia da Lei nº 11.091/1991 - Dispõe sobre restrições a participação em licitações as pessoas fisicas e jurídicas, que tenham sido condenadas por agressões ao meio ambiente, ou infrações a legislação sobre segurança e saúde no trabalho, e da outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA