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PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 237 de 15 de Setembro de 1994

SMA/SF DIVULGA O MONTANTE DAS RECEITAS/DESPESAS REALIZADAS C/PESSOAL E O NUMERO DESERVIDORES ATIVOS INCLUIDOS NA FOLHA DE PAGAMENTO, RELATIVOS AO MES DE AGOSTO/94, BEM COMO O PERCENTUAL DE REAJUSTAMENTO DE SALARIO P/SETEMBRO/94.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 21 de 15 de Setembro de 1994

INSTITUI CUSTODIA NO GABINETE/AJC/COORDENACAO DE ATIVIDADES TECNICO-JURIDICA/CPACC PARA DISCIPLINAR A REMESSA DE PROCESSOS E/OU EXPEDIENTES ADMINISTRATIVOS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM 061094,P.2-RECEBE RELATORIO PATR.NOS TERMOS DAO.I., MANDA OBSERVAR PRAZO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 174 de 14 de Setembro de 1994

AUTORIZA FUNCIONAMENTO NOS SACOLOES DA PREFEITURA, AS 2AS-FEIRAS DAS 7 AS11 HORAS,O SISTEMA DENOMINADO DIA DA ECONOMIA, COM PRECOS REDUZIDOS EM 50%.
  • Situação

    REVOGADO(A)

ORDEM INTERNA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 16 de 15 de Setembro de 1994

DIRETOR DE PATR. DEVERA COMUNICAR NO 01 DIA UTIL DO MES REINTEGRACOES DE POSSES DESIGNADAS PARA O MES EM CURSO/EFETIVADAS NO MES ANTERIOR.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • M 65/96(PGM/PATR)-ACOLHE O RELATORIO APRESENTADO CONFORME OI
    • OI 14/95(SJ)-PATR COMUNICAR A SJ/GAB S/REINTEGRACOES DE POSSE CF.ORDEM INTERNA
    • DOM 130695, P.5-PUBLICA REINTEGRACOES DE POSSE CF.DETERMINADO P/ OI
    • DOM 060195,P.03-PUBLICA REINTEGRACAO DE POSSE
    • DOM 081094,P.2-REINTEGRACOES DE POSSE EFETIVADAS MES SETEMBRO/94
    • DOM 030395,P.7-PUBLICA REINTEGRACAO DE POSSE C/BASE NA ORDEM INTERNA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 120 de 15 de Setembro de 1994

FIXA NOVOS VALORES LIMITES PARA PROCESSOS LICITATORIOS OU A SUA DISPENSA.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 12 de 15 de Setembro de 1994

SUSPENDE AUTORIZACOES PARA DIRIGIR VEICULOS MUNICIPAIS, BASEADAS NO PAR. 4 ART. 30 D. 29431/90; PROIBE GUARDAR VEICULOS FORA DOS PROPRIOS DAS REGIONAIS; COMBUSTIVEL-OBEDIENCIA D.29432/90.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.649 de 14 de Setembro de 1994

Altera a Lei nº 10.947, de 22 de janeiro de 1991.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTUURA/CONPRE Nº 10 de 15 de Setembro de 1994

DISPOE SOBRE TOMBAMENTO DA CAPELA DO BOM JESUS DO HORTO, NO IPIRANGA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • R 11/07(SMC/CONPRE)-REGULAMENTA AREA/TOMBAMENTO PELA RESOLUCAO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.830 de 15 de Setembro de 1994

DISPOE SOBRE REMESSA DOS PROCESSOS SOBRE REFORMAS/MANUTENCAO (OBRAS) DE SEGUNDO ESCALAO AS SUAS RESPECTIVAS ARS'S PARA APROVACAO PELOS DIRETORES/ENGENHEIROS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.515 de 13 de Setembro de 1994

DISPOE SOBRE A ATUALIZACAO DO ORCAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, DO HOSPITAL DOSERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL - HSPM, PREVISTA NA LEI 11459, DE 29/12/93, E DAOUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado