CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. ORDEM INTERNA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 16 DE 15 DE SETEMBRO DE 1994
  5. Texto compilado

ORDEM INTERNA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 16 de 15 de Setembro de 1994

DIRETOR DE PATR. DEVERA COMUNICAR NO 01 DIA UTIL DO MES REINTEGRACOES DE POSSES DESIGNADAS PARA O MES EM CURSO/EFETIVADAS NO MES ANTERIOR.

Correlações

  • M 65/96(PGM/PATR)-ACOLHE O RELATORIO APRESENTADO CONFORME OI
  • OI 14/95(SJ)-PATR COMUNICAR A SJ/GAB S/REINTEGRACOES DE POSSE CF.ORDEM INTERNA
  • DOM 130695, P.5-PUBLICA REINTEGRACOES DE POSSE CF.DETERMINADO P/ OI
  • DOM 060195,P.03-PUBLICA REINTEGRACAO DE POSSE
  • DOM 081094,P.2-REINTEGRACOES DE POSSE EFETIVADAS MES SETEMBRO/94
  • DOM 030395,P.7-PUBLICA REINTEGRACAO DE POSSE C/BASE NA ORDEM INTERNA