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DECRETO Nº 34.527 de 20 de Setembro de 1994

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FIM DE DESAPROPRIACAO, O IMOVEL SITUADOEM GUAIANAZES, NECESSARIO A IMPLANTACAO DE UM PARQUE E AREA VERDE.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 34.526 de 20 de Setembro de 1994

DA NOVA REDACAO AO "CAPUT" DO ART. 2 DO DEC. 33390, DE 14/07/93, NA REDACAOCONFERIDA PELO DEC. 33806, DE 17/11/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO
    • OI 30/94(PREF)-SOLICITA AOS INTEGRANTES DA COMISSAO PROCENTRO, RELATORIO CONDICOES REGIAO CENTRAL
    • D 40053/00-ALTERA O ART. 2. DO DECRETO 33390/93, ALTERADO PELO DECRETO

LEI Nº 11.652 de 20 de Setembro de 1994

INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, A "SEMANA DA SAUDE E PREVEN-CAO DE ACIDENTES - S.E.S.P.A.", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PL 254/94)
  • Situação

    Não informado
    • PL 254/94

LEI Nº 11.651 de 20 de Setembro de 1994

INSTITUI,NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O "DIA DO BAIRRO DA CAPELA DO SOCORRO",E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PL 249/94)
  • Situação

    Não informado
    • PL 249/94

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 92.109 de 21 de Setembro de 1994

AUTORIZA CONTRATACAO FIPE-PARA ANALISE/AVALIACAO RELATORIOS DE IMPACTO AMBIENTAL DE CARATER PREDOMINANTEMENTE LOCAL, REFERENTES A PROJETOS PUBLICOS/PRIVADOS, CONFORME DECRETO 33362/93.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 79 de 20 de Setembro de 1994

INDICA REPRESENTANTES DA SVMA PARA O GT DO PROGRAMA HABVERDE.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 78 de 20 de Setembro de 1994

INDICA REPRESENTANTES DA SVMA PARA GT DO PROGRAMA HABVERDE-PROCAV.II.
  • Situação

    REVOGADO(A)

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 30 de 21 de Setembro de 1994

DETERMINA COMISSAO PROCENTRO ELABORAR RELATORIO SOBRE CONDICOES DA REGIAO CENTRAL, APRESENTAR PROPOSTAS PARA REQUALIFICACAO URBANA DO CENTRO SAO PAULOATENDIMENTO PESSOAS CARENTES.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PB 91410/94(SEHAB)-RELATORIO CONDICOES REGIAO CENTRAL PROPOSTAS ACOES REQUALIFICACAO FUNC.CENTRO SP.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 237 de 21 de Setembro de 1994

ALOCA JUNTO AO GABINETE DA SMT, A ASSESSORIA DE INFORMATICA, COM AS ATRIBUICOES QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 207 de 21 de Setembro de 1994

DESIGNANDO A PARTIR DE 210994,PRESIDENTE P/ 2A.COMISSAO PROCESSANTE-PROCED-132.
  • Situação

    Não informado