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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 21.981,33, DE ACORDO COM A LEI 11.459/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não informado
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 13.305,42, DE ACORDO COM A LEI 11.459/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 200.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11.459/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 323.679,64, DE ACORDO COM A LEI 11.459/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONSTITUI COMISSAO PARA ELABORAR ESTUDOS DE REENGENHARIA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO QUADRO DE PESSOAL DE SMC.
NORMA DE COMUNICACAO PARA O SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL COM OBJETIVODE PADRONIZAR OS PROCEDIMENTOS,NO TOCANTE AS COMUNICACOES OPERACIONAIS DAS SECRETARIAS E ORGAOS MUNICIPAIS.
INSTITUI NA DIVISAO ADMINISTRATIVA,O CADASTRAMENTO DOS EXPEDIENTES ORIUNDOSDA P.I. 08/90(SMA/SJ).
DISPOE SOBRE CRITERIOS PARA OPCAO DE JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAISDE EDUCACAO DOCENTES DO QUADRO DO MAGISTERIO MUNICIPAL. OBS:DOM 031095 P.16 REPUBLICA P/ CONHECIMENTO E APLICACAO DA PORTARIA OBS:DOM 060996 P.13 REPUBLICA P/ CONHECIMENTO E APLICACAO DA PORTARIA
DISPOE SOBRE A PONTUACAO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCACAO PARA A ESCOLHA/ATRIBUICAO DE TURNOS E ATRIBUICOES/ESCOLHA DE CLASSES/AULAS PARA O INICIO DO ANOLETIVO.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
DISPOE SOBRE A ELABORACAO E PUBLICACAO DO EMENTARIO DOS PARECERES DA PGM PELA SECAO DE BIBLIOTECA, DEVENDO OBSERVAR PROCEDIMENTOS QUE ESPECIFICA.
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