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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 20 de 11 de Outubro de 1994

LIBERA ESTACIONAMENTO EM CARATER EXPERIMENTAL EM LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA (CENTRO);LIBERA USO CARTAO ZONA AZUL/MARROM; EXCECOES, INCLUSIVE RUA DE PEDESTRES.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.570 de 7 de Outubro de 1994

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/COAS Nº 90.810 de 8 de Outubro de 1994

PUBLICA O REGIMENTO DO PLANTAO TECNICO ADMINISTRATIVO; SUBSTITUICAO DA CHEFIA ADMINISTRATIVA DA UNIDADE, QUANDO OCUPANTES DOS CARGOS NAO ESTAO EM EXERCICIO NAS SITUACOES QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 9 de 8 de Outubro de 1994

DISPOE SOBRE A CORREICAO GERAL PARA LEVANTAMENTO DOS DADOS INDICADOS NO ITEM IV,"C" DA PORTARIA 490/94(PGM) A SER REALIZADAS EM PROCED DIA 211094-PROCEDIMENTOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 639 de 7 de Outubro de 1994

REVOGA A PORTARIA 260/94(SEHAB)QUE CONSTITUIU GRUPOS DE ASSESSORAMENTO A COMISSAO PROCENTRO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

ORDEM INTERNA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 32 de 8 de Outubro de 1994

CONSTITUI GT VISANDO A COMPILACAO E FORMA DE DIVULGACAO DE JURISPRUDENCIA EM MATERIA DISCIPLINAR,DELIMITANDO OS ASSUNTOS QUE PODERIAM SER INDEXADOS NESTE PRIMEIRO MOMENTO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM 051194,P.5-MANDA REMETER DIRETORIA PROCED P/MANIFESTACAO S/PROCEDIMENTO PROPOSTO;PRAZO 10 DIAS
    • DP 90802/95(PGM)-INDICAR BIBLIOTECARIO P/INTEGRAR GRUPO;ASSES.JURIDICA PORTARIA P/PUBLICAR EMENTARIO

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 223 de 8 de Outubro de 1994

CESSA E DESIGNA SERVIDORA PARA COMISSARIA DA COMISSAO PERMANENTE DE SINDICANCIA-CPS-02.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 221 de 8 de Outubro de 1994

DESIGNA, A PARTIR 041094,COMO PRESIDENTE DA 2A. COMISSAO-PROCED.312.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 220 de 8 de Outubro de 1994

CESSA, A PARTIR DE 04/1094, PRESIDENTE - 2A. COMISSAO - PROCED-312.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 190 de 7 de Outubro de 1994

CONSTITUI GT PARA ESTUDOS SOBRE NORMATIZACAO, USO E OCUPACAO DAS AREAS EXISTENTES NOS EQUIPAMENTOS DE ABASTECIMENTO DE SEMAB NOS ASPECTOS DE SEGURANCAHIGIENE E SAUDE.
  • Situação

    REVOGADO(A)