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DESPACHO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 91.410 de 14 de Outubro de 1994

DETERMINA A APRESENTACAO P/JUD.,NO PRAZO DE 30 DIAS, ESTUDOS VISANDO A CRIACAO DA EQUIPE DE COBRANCA DE DEBITOS NAO TRIBUTARIOS EXPRESSIVOS NOS MOLDESDA EDEX IMPLANTADA P/FISC.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 88 de 14 de Outubro de 1994

CONSTIUI GT COM OBJETIVO DE PROCEDER ESTUDOS E LEVANTAMENTOS NECESSARIOS PARA A PROVATIZACAO DO ESTADIO MUNICIPAL PAULO MACHADO DE CARVALHO(PACAEMBU).
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 84 de 13 de Outubro de 1994

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA EMITIR PARECER E PROPOSTA DE DECISAO SOBREA APRECIACAO DO EIA/RIMA DO PROJETO "CORREDOR VIARIO SUDOESTE-SUDESTE", SERVIDORES QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DEMAT Nº 6 de 14 de Outubro de 1994

CONSTITUI GT PARA ELABORAR PROPOSTA OBJETIVANDO A OPERACIONALIZACAO DA CLASSIFICACAO POR CATEGORIAS DE INTERESSADOS NO REGISTRO CADASTRAL CONFORME ART43 DA LEI 10544/88 E ART.36 DA LF 8666/93, SERVIDORES QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • C 86/95(SMA/DEMAT)-CLASSIFICACAO EMPRESAS CADASTRADAS CF.CONCLUSOES GT DA PORTARIA

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 495 de 14 de Outubro de 1994

DESIGNA PRODURADORA PARA COORDENAR TRABALHOS, ESTUDOS, PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS RELATIVOS A ASSUNTOS JURIDICOS AFETOS AOS DEPARTAMENTOS DA PGM;CONFORME PORTARIA 440/94(PGM).
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 461 de 14 de Outubro de 1994

REVOVA A LEI 9051, DE 30/04/80,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OFICIO ATL 327/94)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1267/94(2610,P.40)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1442/94(0712,P.48)-COMISSAO POLITICA URBA-NA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1553/94(2312,P.39)-COMISSAO FINANCAS E OR-CAMENTO-NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 460 de 14 de Outubro de 1994

DISPOE SOBRE A UTILIZACAO DE CINTO DE SEGURANCA NO TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARES NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.(ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 850/95(1506,P.46)-COMISSAO FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • PARECER 785/95(0306,P.48)-COMISSAO ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 638/95(1305,P.47)-COMISSAO POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1313/94(1211P.39)-RETIFICACAO-PELA LEGALIDADE
    • PARECER 1313/94(1011,P.33)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 459 de 14 de Outubro de 1994

DISPOE SOBRE A UTILIZACAO DE USO DE AREAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDEN-CIAS.(ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1312/94(1011,P.32)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 458 de 14 de Outubro de 1994

REVOGA A LEI 8866 DE 14/03/79, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 158/95(1503,P.55)-COMISSAO FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 40 de 14 de Outubro de 1994

DISPENSA DO PONTO OS CONTADORES MUNICIPAIS-SJ QUE VIEREM A PARTICIPAR DO XVCONGRESSO DE TECNICOS CONTABILISTAS E ORCAMENTISTAS PUBLICOS, PROMOVIDO PELA ASSOCIACAO DOS CONTABILISTAS E ORCAMENTISTAS PUBLICOS DO ESTADO DE SAOPAULO-ACOPESP,NOS DIAS 18 A 21/10/94-AGUAS DE LINDOIA-SP.
  • Situação

    Não informado