CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 901 - 910 de 3869

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.861 de 18 de Outubro de 1994

REVOGA A PORTARIA 1130/94(SMS)-QUE DISPOE SOBRE DESTINACAO DOS BENS DEIXADOS NAS UNIDADES HOSPITALARES E DE INTERNACAO POR PACIENTES DESCONHECIDOS NAOIDENTIFICADOS E QUE TENHAM FALECIDO, SEM QUE SEUS PARENTES TENHAM RECLAMAD O SEUS PERTENCES.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 91.510 de 15 de Outubro de 1994

DISPENSA DE PONTO CONTADORES E TECNICOS DE CONTABILIDADE PARA PARTICIPAREMDO XV CONGRESSO DE TECNICOS CONTABILISTAS E ORCAMENTISTAS PUBLICOS, DE 18 A211094.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 35 de 18 de Outubro de 1994

DESIGNA SERVIDORES, RESPONSAVEIS PELAS LINHAS TELEFONICAS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM 181194,P.4-CONCEDE PRAZO 10 DIAS P/PUBLICAR O.I.-RESPONSABILIDADES P/USO LINHAS TELEFONICAS
    • OI 47/94(PGM)-MANTEM OS RESPONSAVEIS PELAS LINHAS COMO ESPECIFICA

PORTARIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 261 de 15 de Outubro de 1994

ALTERA PORTARIA 185/94-COMPOSICAO DO COMITE INTERNO DO USUARIO DO IPREM,CRIADO PELA PORTARIA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 2.347 de 15 de Outubro de 1994

ALTERA O ITEM 2 DA PORTARIA 1494/94-SUBSTITUICAO DOS PRESIDENTES DAS COMISSOES DE LICITACAO, EM SUAS FALTAS/IMPEDIMENTOS POR PROCURADORES DE OUTRASCOMISSOES E PELAS PROCURADORES QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    ALTERADO
    • P 457/95(SAR)-MANTEM ITEM DA PORTARIA 1494/94;ALTERADA PELA PORTARIA

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 2.346 de 15 de Outubro de 1994

NOMEIA COMISSAO ESPECIAL DE AVERIGUACAO PRELIMINAR PARA APURAR DENUNCIA SOBRE OBRA NA AL. GABRIEL MONTEIRO DA SILVA,1229.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 11 de 15 de Outubro de 1994

DISPOE SOBRE LEVANTAMENTO PERIODICO DE REQUISICOES MATERIAL DE CONSUMO DASUNIDADES DE PROCED, PARA RACIONALIZAR GASTOS/PREVISAO REALISTA DAS NECESSIDADES.
  • Situação

    ALTERADO

DESPACHO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 91.510 de 14 de Outubro de 1994

DETERMINA A APRESENTACAO P/FISC,NO PRAZO DE 15 DIAS ESTUDOS VISANDO FIXAR CARACTERISTICAS IDENTIFICADORAS DOS DEBITOS;PERIODICIDADE DA REMESSA DEBITOSP/PRODAM, INCLUSAO DOS DEBITOS JULGADOS FAVORAVELMENTE A PMSP E PRAZO DE APRESENTACAO DE RELATORIO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 91.410 de 14 de Outubro de 1994

RELATORIO DAS CONDICOES ENCONTRADAS NA REGIAO CENTRAL E PROPOSTAS TENDENTESA IMPLEMENTACAO DAS ACOES NECESSARIAS A REQUALIFICACAO URBANA E FUNCIONAL DO CENTRO DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 91.410 de 14 de Outubro de 1994

PROTOCOLO DE INTENCOES FIRMADO ENTRE O GOVERNO MUNICIPAL E O ESTADUAL:DESISTENCIA DO RECURSO EXTRAORDINARIO; SUSTACAO DA ACAO ORDINARIA DA APELACAO EDO MANDADO DE SEGURANCA,AMBOS COM TRAMITACAO NO TRIBUNAL DE JUSTICA DE SAOPAULO ATE QUE SEJA REPASSADO TODO O ICMS RETIDO PELA FAZENDA DO ESTADO S.P.
  • Situação

    Não informado