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LEI Nº 11.654 de 17 de Outubro de 1994

DISPOE SOBRE A REMUNERACAO DOS SERVICOS DE ARRECADACAO DE RECEITAS MUNICIPAIS PELAS INSTITUICOES FINANCEIRAS OFICIAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 354/92

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/COAS Nº 91.810 de 18 de Outubro de 1994

CRIA COMISSAO TECNICA PARA ORGANIZACAO DOS SERVICOS DE TERAPIA INTENSIVA PEDIATRICA VINCULADA AO COAS; REPRESENTANTES QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 91.810 de 18 de Outubro de 1994

DETERMINA QUE A CHEFIA DE GABINETE DE FISC., INFORME O ANDAMENTO DOS OFICIOS 207/94 E 214/94(FISC),REMETIDOS AO SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL E AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO SOBRE DEVEDORES DA DIVIDA ATIVA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/FISC Nº 56 de 18 de Outubro de 1994

CONSTITUI GT PARA ESTUDOS VISANDO FIXAR:CARACTERISTICAS IDENTIFICADORAS DOSDEBITOS;PERIODICIDADE DE DEBITOS PELA PRODAM;INCLUSAO DOS DEBITOS SOBRE MEDIDAS JUDICIAIS DA PMSP E PRAZO PARA APRESENTAR RELATORIO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS,PROCURADORES QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 37 de 18 de Outubro de 1994

DETERMINA A CHEFIA DA SECAO DE REFERENCIA LEGISLATIVA AGENDAR, NO MES DE OUTUBRO,REUNIAO COM TODOS OS USUARIOS DO CADLEM, PROCEDENDO A DEVIDA COMUNICACAO INCLUSIVE PELO DOM PARA PROPOSTAS DE APERFEICOAMENTO PARA CONSULTAS AOSISTEMA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DP 92411/94(PGM)-PRAZO DE 30 DIAS ADOTAR PROVIDENCIAS QUE ESPECIFICA S/AS CONCLUSOES ALCANCADAS
    • DOM 020395,P.11-AUTORIZA ABERTURA INSCRICAO TREINAMENTO USUARIOS CADLEM;FORNECER MANUAL/INDICE ASSUN

ORDEM INTERNA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 36 de 18 de Outubro de 1994

DETERMINA QUE A DIVISAO ADMINISTRATIVA DEVE APRESENTAR NO PRAZO DE 15 DIAS A CHEFIA DE GABINETE, ESTUDOS A RESPEITO DA SUA LOCALIZACAO E REMANEJAMENTODOS TERMINAIS DA PRODAM VISANDO SEU APROVEITAMENTO DURANTE TODO O HORARIO DE EXPEDIENTE.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM 191194,P.2-REMESSA A SECAO BIBLIOTECA P/CIENCIA E MANIFESTACAO EM 5 DIAS-TERMINAIS PRODAM
    • DOM 071294;P.6-REMETE P/SECAO REFERENCIA LEGISLATIVA P/CIENCIA E MANIFESTACAO-TERMINAL
    • DOM 141294,P.4-REMANEJAMENTO DE TERMINAL DA BIBLIOTECA P/O PROTOCOLO.

PORTARIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 260 de 18 de Outubro de 1994

RESOLVE ATRIBUIR A SERVIDOR QUE ESPECIFICA AS FUNCOES DE INTELOCUTORDO IPREM PARA ASSUNTOS DE INFORMATICA JUNTO A ORGAOS E ENTIDADES PUBLICAS ,COMO PRODAM E OUTRAS SECRETARIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 259 de 18 de Outubro de 1994

REVOGA A PORTARIA 184/94(IPREM)-CRIA NO AMBITO DO IPREM A ASSESSORIA DE SISTEMAS E METODOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 127 de 18 de Outubro de 1994

FIXA NOVOS VALORES LIMITES PARA PROCESSOS LICITATORIOS OU A SUA DISPENSA.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 11 de 17 de Outubro de 1994

Determina que os servidores do SFMSP e seus dependentes, em razão de falecimento, ficam isentos do pagamento do valor correspondente à urna 5 e seus serviços obrigatórios e não obrigatórios ou daquela que vier substituí-la em razão da supressão do modelo.
  • Situação

    REVOGADO(A)