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DECRETO Nº 34.584 de 18 de Outubro de 1994

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 250.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11.459/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.583 de 18 de Outubro de 1994

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.572.967,00, DE ACORDO COM A LEI 11.459/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.582 de 18 de Outubro de 1994

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 44.813,67, DE ACORDO COM A LEI 11.459/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.581 de 18 de Outubro de 1994

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.657 de 18 de Outubro de 1994

ACRESCENTA INCISOS AO ARTIGO 1 DA LEI 9120, DE 081080.(PL 253/94)
  • Situação

    Não informado
    • D 49524/08-CONSOLIDA REGULAMENTACAO DA L 9120/80 ALTERADA PELA LEI
    • PL 993/97-REVOGA A LEI
    • PL 84/95(CAMARA)-REVOGA A LEI
    • PL 253/94
    • PL 322/95(CAMARA)-REVOGA A LEI

LEI Nº 11.655 de 18 de Outubro de 1994

DISPOE SOBRE A ISENCAO DE PAGAMENTO DE PASSAGEM NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE ONIBUS AS MULHERES COM MAIS DE 60 ANOS(SESSENTA) ANOS DE IDADE. (PL 58/94)
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 58/94
    • PL 663/97-REVOGA A LEI

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 985 de 19 de Outubro de 1994

ALTERA A COMPOSICAO DA 4A. COMISSAO DE JULGAMENTO DE LICITACOES-CJSMC-4.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/FISC Nº 87 de 19 de Outubro de 1994

DISPOE SOBRE SUSTACAO DA TRAMITACAO DE PROCESSOS EM FISC, PARA CONTAGEM DE ACOES JUDICIAIS,PROCESSOS E EXPEDIENTES ADMINISTRATIVOS PARA ANALISE/VISTORIA DOS MESMOS PELA COMISSAO DE CORREICAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 537 de 18 de Outubro de 1994

DESIGNA E CESSA DESIGNACAO REPRESENTANTES DE SEMPLA E SF P/INTEGRAR A CNLU.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.319 de 19 de Outubro de 1994

DISPOE SOBRE INSTALACAO DE UMA SALA DE APOIO PEDAGOGICO-SAP, NA EMPG TENENTE AVIADOR FREDERICO GUSTAVO DOS SANTOS-DREM-3.
  • Situação

    Não informado