Dispõe sobre o diagnóstico de gestantes portadoras do vírus HIV e prevenção da transmissão do mesmo aos fetos e crianças recém-nascidas.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Estabelece o "Plano de contingência para situações de Baixa Umidade".
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui no âmbito do Município de São Paulo, o Programa Qualidade de Vida com Medicinas Tradicionais e Práticas Integrativas em Saúde e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a instituição do Programa de Proteção da Saúde da Gestante e do Recém-Nascido no Município, e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Homologa o protocolo de atendimento a mulher gestante portadora do HIV e do seu concepto.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
