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Regras de Trabalho na PMSP

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PORTARIA SUBPREFEITURA DA PENHA - SUB/PE Nº 34 de 4 de Julho de 2020

Estrutura o atendimento ao público na Coordenadoria de Planejamento - CPDU a munícipes e técnicos, no âmbito da Subprefeitura Penha, enquanto durar a situação de emergência e de calamidade pública no Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 47 de 30 de Junho de 2020

Trata da realização de reuniões telepresenciais pelos Conselhos Regionais de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz (CADES Regionais) durante a situação de emergência decorrente da pandemia do novo coronavírus.

DECRETO Nº 59.548 de 25 de Junho de 2020

Confere nova redação ao artigo 10 do Decreto nº 59.283, de 16 de Março de 2020, que declarou situação de emergência no Município de São Paulo e definiu outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS Nº 96 de 22 de Junho de 2020

Dispõe sobre a retomada parcial das atividades do COMAS-SP durante o período de quarentena.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SG/COGEP Nº 49 de 10 de Junho de 2020

Dispõe sobre a Lei Complementar 173, de 27/05/2020, suspendendo o cadastro no SIGPEC da concessão de Adicional de tempo de serviço com data de vencimento no período de 28/05/2020 a 31/12/2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.511 de 9 de Junho de 2020

Fixa o protocolo geral a ser observado pelas unidades de atendimento da Administração Direta, Autarquias e Fundações, objetivando a prevenção e mitigação da disseminação da COVID-19.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 254 de 9 de Junho de 2020

Determina que os agentes públicos e contratados lotados e em exercício na Secretaria Municipal de saúde, órgãos da Administração Direta e Autarquias a ela vinculadas, bem como organizações sociais, contratadas e conveniadas deverão cumprir no dia 11 de junho de 2020 sua jornada de trabalho normal.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 235 de 22 de Maio de 2020

Determina que todas as unidades de saúde vinculadas direta ou indiretamente à Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Paulo, que trabalham em regime de Plantão, Agendamento, Urgência e Emergência, unidades de apoio e contratadas deverão permanecer abertas e com todas as suas atividades de rotina na data de 25 de maio de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 221 de 19 de Maio de 2020

Convoca os agentes públicos e contratados lotados e em exercício na Secretaria Municipal da Saúde, órgãos da Administração Direta e Autarquias a ela vinculadas, bem como organizações sociais, contratadas e conveniadas, a cumprirem sua jornada normal de trabalho, nos dias 20 e 21 de maio de 2020, declarados feriados municipais, conforme disposto no art. 1º no Decreto 59.450/2020.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC Nº 40 de 11 de Maio de 2020

Dispõe sobre o uso de videoconferência nas reuniões do CONPRESP, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA