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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 69 de 2 de Agosto de 2011

PROIBE A CIRCULACAO DE VEICULOS QUE TRANSPORTAM PRODUTOS PERIGOSOS, DE SEGUNDA A SEXTA, EXCETO FERIADO, DAS 5H00 AS 10H00 E DA 16H00 AS 21H00.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES – SMT/DSV Nº 47 de 7 de Junho de 2014

Proibe a circulação de veículos que transportam produtos perigosos nos dias 12,19,23 e 26 de junho e nos dias 1° e 9 de julho, assim como em suas respectivas vésperas.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/DECONT Nº 17 de 27 de Setembro de 2011

INSTITUI O GT-PAE-DECONT-14-GRUPO TECNICO DE ANALISE DO PLANO DE ATENDIMENTO A EMERGENCIAS NO TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS NO MUNICIPIO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 105 de 30 de Setembro de 2008

CONSTITUI COMISSAO DE DEFESA DE AUTUACAO DE TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS-CDAPP.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES – SMT/DSV Nº 62 de 29 de Maio de 2018

Libera pelo período de 60 dias, no Minianel Viário composto pelas vias relacionadas no Anexo Único desta Portaria e na área do Centro Expandido delimitado por estas vias, a circulação de veículos com até 3 eixos traseiros, que transportam produtos perigosos identificados com número ONU descrito.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 11 de 15 de Fevereiro de 2012

DESCREDENCIA DAS FUNCOES DE FISCALIZACAO DE TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS COMO AGENTES DESTE DEPARTAMENTO, OS EMPREGADOS DA CET QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 52 de 20 de Maio de 2010

CONSTITUI COMISSAO DE DEFESA DE AUTUACAO DE TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS-CDAPP. REVOGA P 105/08(SMT/DSV)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 12 de 15 de Fevereiro de 2012

CONSTITUI COMISSAO DE DEFESA DE AUTUACAO DE TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS-CDAPP. REVOGA P 52/10(SMT/DSV).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/DECONT Nº 1 de 7 de Janeiro de 2015

Altera a composição do GT-PAE-DECONT-14 - Grupo Técnico de Análise do Plano de Atendimento à Emergências no Transporte de Produtos Perigosos no Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 91 de 6 de Outubro de 2012

CONSTITUI COMISSAO ADMINISTRATIVA DE ANALISE DE RECURSOS DE PENALIDADE DE MULTA A INFRACAO DE TRANSPORTE PRODUTOS PERIGOSOS-CARTPP. REVOGA P 12/12(SMT/DSV)
  • Situação

    Não informado